Reunião do Corpo Directivo

Convoco os membros da Direcção para uma Reunião Ordinária deste Órgão, para o dia 12 de Abril pelas 16H30 com a seguinte Ordem de Trabalhos:

          1 - Leituras das actas após rectificação
          2 – Continuação das discussões dos trabalhos das reuniões anteriores
          3 – Comunicação de diligências efectuadas pelo Presidente
          4 – Diversos

   O Presidente da Direcção
 António de Oliveira Madaleno

Indicadores ambientais mudam de forma progressiva

08-04-2011 16:49

Fonte: Angop

Luanda - Os vários tipos de indicadores ambientais em Angola, recolhidos e registados em diversos sectores, estão a mudar de forma progressiva e a contribuir na melhoria das questões ambientais, disse hoje, sexta-feira, em Luanda, a ministra do Ambiente, Maria de Fátima Jardim.

"A atenção prestada pelo Executivo no que toca ao combate à pobreza e à redução da mortalidade materno-infantil, fruto do aumento dos investimentos que estão a ser feitos no sector social, estão a contribuir positivamente na mitigação de situações que muitos sectores enfrentavam", disse Fátima Jardim à imprensa, à margem do lançamento do livro intitulado "Banco de Dados de Indicadores Ambientais".

A governante acredita que algumas situações, como a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos angolanos é um exemplo a seguir, visto que se trabalha de forma progressiva para que o bem-estar das pessoas seja sempre uma prioridade.

Apegando-se aos 249 indicadores ambientais recolhidos e registados em 14 sectores, dos 33 existentes em Angola, dentre os quais a saúde, energia, educação, transportes, comunicação, agricultura e pesca, a ministra garantiu trabalhar cada vez mais para que, a partir do fornecimento de informação, se melhore as questões ambientais.

Por isso, considerou que os indicadores ambientais servem para melhor planificar, gerir e diagnosticar o relatório do estado geral do ambiente em Angola e adequa-lo ao seu plano nacional de gestão.

"Os indicadores são verdadeiros instrumentos de informação, por isso, devemos interagir com todos os sectores para a organização do banco de dados", frisou a governante.

Para a ministra, o lançamento do livro intitulado "Banco de Dados de Indicadores Ambientais de Angola" ira fazer com que os relatórios e as perspectivas preconizadas sejam cada vez mais precisas ao nível de informação.

Assim, exortou aos pontos focais dos diversos sectores no sentido de participarem na melhoria do banco de dados de indicadores ambientais de Angola, visto que há necessidade do seu enriquecimento, assim como a introdução de mais detalhes em termos de informação.

"Os técnicos dos vários sectores têm a obrigação de fornecer informação para tornar o banco de dados mais ágil e participar neste importante programa do Governo", pediu a responsável.

Ainda com alguma insuficiência em termos de informação, o Banco de Dados de Indicadores Ambientais, também disponível no web site http://www.minamb.gov.ao, será actualizado de forma constante, isto de acordo com os detalhes que forem fornecidos pelos diversos sectores.

Dr. Luis Gomes Sambo saúda o Dia Mundial da Saúde

OMS adverte para resistência dos germes aos medicamentos

Fonte: Angop
07-04-2011 4:33
Saúde

Luanda – O director Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para África, o angolano Luís Sambo, alertou hoje, em Luanda, à população e às entidades sanitárias para a tendência mundial da crescente resistência dos germes aos medicamentos.

Luís Sambo, que fez este pronunciamento em nota, enviada à Angop, para cuja data se assinala hoje (quinta-feira), referiu que há mais de 70 anos que os antibióticos são usados com resultados positivos, mas devido ao uso prolongado desses medicamentos, os germes visados têm desenvolvido resistência.

Apontou ainda o uso de medicamentos falsos e contrafeitos, os maus hábitos de prescrição e o não cumprimento do tratamento prescrito como outras das razões dos germes resistirem à medicação.

Disse que em África, a vigilância da resistência aos medicamentos está limitada a alguns países, o que resulta em dados incompletos sobre a verdadeira extensão deste problema.

“Apesar das limitadas capacidades laboratoriais para monitorizar essa resistência, os dados disponíveis sugerem que a região africana não foi poupada à tendência mundial da crescente resistência aos medicamentos”, sublinha.

Luís Sambo notificou doenças como a diarreia sanguínea, tuberculose, paludismo e VIH/SIDA, como as que mais resistências apresentam aos medicamentos.

Esclareceu que entre 2008 e 2009, dos 451 isolados dos germes da Shigella responsáveis pela diarreia sanguínea identificados por 18 países na região, 78 porcento eram resistentes ao medicamento primário usado para tratar essa condição e relativamente à tuberculose, foram notificados, por mais de 35 países, desde 2007, mais de 35 mil casos de resistência a vários medicamentos eficazes.

No início dos anos 90, prosseguiu, foi detectada resistência generalizada à cloroquina em África, facto que provocou uma mudança nas políticas de tratamento do paludismo para novas associações medicamentosas, em relação ao VIH/Sida, um recente inquérito realizado em clínicas pré-natais, em vários países da região, estima-se que a resistência de todos medicamentos para essa pandemia é inferior a 5 porcento.

“É provável que esta percentagem aumente, à medida que mais doentes forem tratados com estes medicamentos”, pontualizou.

No entanto, explicou, especialistas têm feito tentativas para vencer a resistência aos medicamentos, através do desenvolvimento de novos fármacos e combinando vários medicamentos no tratamento de germes únicos.

Para esse ano, a OMS escolheu o tema para sua efeméride “Combater a Resistência aos Medicamentos: Sem acção hoje, não há cura amanhã”.

Angola e Namíbia cooperam na saúde

José Van-Dúnem e Richard Kamwi durante a assinatura do memorando
Fonte: Jornal de Angola - Victorino Joaquim- 06 de Abril, 2011
Fotografia: João Gomes

Os ministros da Saúde de Angola, José Van-Dúnem, e da Namíbia, Richard Kamwi, assinaram, ontem, em Luanda um memorando de entendimento para acções coordenadas ao longo fronteira comum. O documento foi assinado, num dos hotéis da capital, na presença dos representantes da Organização Mundial da Saúde em Angola, Rui Gama Vaz, e na Namíbia, Magda Robalo, e elementos das duas delegações.

As duas partes reconhecem, no documento, a importância das acções coordenadas ao longo da fronteira e comprometem-se a aplicar políticas para harmonizar o tratamento de doenças como a poliomielite, malária, tuberculose e VIH/Sida. Richard Kamwi disse à imprensa, no final da sessão, que o acordo se baseia nas excelentes relações bilaterais e que as partes estabeleceram prazos para os técnicos dos dois países trabalharem nas questões de pormenor.

José Van-Dúnem referiu que, do ponto de vista prático, a assinatura do memorando permite avanços no reforço da saúde pública ao longo da fronteira entre os dois países. O ministro angolano anunciou que vai ser elaborado um estudo, envolvendo profissionais de ambos lados da fronteira, para avaliar as estruturas sanitárias existentes e a capacidade de serviços disponíveis. "O que desejamos é fazer uma abordagem que permita reforçar os nossos sistemas de saúde até ao nível dos municípios", salientou.

Pessoas dos dois países cruzam a fronteira para receberem tratamento. Uma fonte do Ministério da Saúde afirmou que os doentes angolanos com tuberculose são os que mais vão à Namíbia e que os namibianos com VIH/Sida são os que chegam em maior número a Angola.

Controlo de medicamentos

A qualidade dos medicamentos para Angola vai ser controlada através de um laboratório namibiano da especialidade, afirmou o ministro da Saúde. José Van-Dúnem explicou, à imprensa, que o Executivo quer manter um maior controlo da qualidade dos medicamentos que circulam nos serviços de saúde em Angola.

"Enquanto não temos o nosso laboratório a funcionar, porque há um esforço tendente à produção interna de medicamentos, como actualmente importamos todos os medicamentos que consumimos no país, é da maior importância esta oferta da Namíbia, em fazer o controlo da qualidade dos nossos medicamentos", explicou.

José Van-Dúnem informou que a Namíbia se ofereceu para ajudar os países da SADC neste domínio, e defendeu que os medicamentos que entram no país devem ser de qualidade.

O Ministro da Saúde felicita comunicação social

Luanda – O ministro da Saúde, José Van-Dúnem, felicitou segunda-feira, 4/4/2011 , em Luanda, os órgãos de comunicação social nacionais, pelo empenho e participação nas diversas campanhas de vacinação que têm sido realizadas em Angola.

José Van-Dúnem congratulou os profissionais da informação no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, durante a cerimónia de cumprimentos de boas vindas do seu homólogo namibiano, Richard Kamwe, que veio a Luanda para em conjunto com as autoridades locais, radiografar o programa sincronizado de imunização contra a poliomielite, em curso nos dois países.

“Felizmente os senhores jornalistas têm participado nas campanhas nacionais de vacinação, publicitando e mobilizando a sociedade para a importância da imunização das crianças, para, em definitivo, se erradicar a poliomielite do nosso país e por isso os saúdo”, disse.

De acordo com o ministro, esta responsabilidade e bidireccional, uma vez que de uma parte está o governo e os seus parceiros, que têm de garantir as condições técnicas para que as crianças sejam vacinadas, e do outro lado estão os encarregados e os pais que devem saber que, só todos juntos, será possível erradicar a doença do nosso país.

Criado município de Belas em Luanda

31-03-2011 16:47

Parlamento
Criado município de Belas em Luanda
Angop
Ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa,
apresenta constituição do Municipio de Belas

Luanda - A Assembleia Nacional aprovou hoje, quinta-feira, por unanimidade, a Proposta de Lei sobre a Criação do Município de Belas, em Luanda, para responder ao actual crescimento urbano e populacional da capital.




Os deputados aprovaram a criação desta nova municipalidade durante a 19ª sessão plenária ordinária, que decorreu sob presidência do líder parlamentar, António Paulo Kassoma.
O surgimento do município de Belas deve-se, igualmente, à importância política, económica, social e administrativa da Cidade do Kilamba, que é a sede do município, ao qual o Executivo achou premente aplicar uma gestão moderna, diferente da actual, para que se tenha uma política de desenvolvimento, planos e programas voltados à administração e manutenção sustentável do empreendimento. Na ocasião, o ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, informou que na cidade do Kilamba existem já infra-estruturas urbanas “bastantes avançadas” e prevê albergar 26 mil habitações e 158 mil habitantes. Detalhou que no mesmo município está também incluído o Estádio 11 de Novembro, o Campus Universitário, Urbanização Talatona e a Ilha do Mussulo. Adjacente ao estádio, informou, está a ser projectada a construção de uma cidade denominada “Aldaça”. Bornito de Sousa acautelou a questão relacionada com o orçamento do novo município, levantado pelos deputados da Unita, referindo que durante as discussões do OGE deste ano o município de Belas foi definido como uma das unidades administrativas que ficaria a coberto de uma verba, dentro das rubricas do Ministério da Administração do Território.

A cidade do Kilamba está a ser doptada de infra-estruturas para serviços municipais que o projectam para ser o embrião de ensaio da criação de autarquias a nível do país, uma vez que estão projectadas nela a futura Câmara Municipal, o Tribunal Municipal e outros serviços municipais.

Durante a 19ª sessão plenária, que encerrou os seus trabalhos às 16h00, os deputados aprovaram, na especialidade, a proposta de Lei de Alteração ao Código de Imposto Predial Urbano e ao Código do Imposto Industrial, com 178 votos à favor, nenhum contra e 15 abstenções.

A proposta de Lei de Alteração ao Código do Imposto sobre Sucessões e Doações e Sisa e ao Regulamento de Imposto do Selo e a Tabela Geral de Impostos de Selo recebeu igualmente aval positivo dos deputados, com 177 votos à favor, 10 contra e seis abstenções.

O plenário aprovou ainda, na generalidade, um pacote legal ligado ao sector das telecomunicações integrado pelas proposta de leis Quadro das Comunicações Electrónicas e dos Serviços da Sociedade de Informação, de Protecção de Dados Pessoais, bem como de Combate à Criminalidade no Domínio da Tecnologias de Informação e Telecomunicações e dos Serviços da Sociedade de Informação.

O primeiro diploma mereceu 143 votos à favor, três contra e 15 abstenções, o segundo 145 votos à favor, 18 contra e quatro abstenções, enquanto o terceiro passou com 147 votos à favor, 14 contra e quatro abstenções.

Do mesmo modo, os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projecto de Resolução que aprova para ratificação a Autorização para o Executivo Angolano votar a Emenda aos Estatutos do Fundo Monetário Internacional, para o Aumento de Quotas dos Países emergentes.