quinta-feira, 8 de setembro de 2016

A PREVENÇÃO É A MELHOR SOLUÇÃO NO COMBATE AO CANCRO

A Fundação Eduardo dos Santos (FESA) realizou uma Conferência internacional para debater questões relacionadas com este fenómeno que vem ceifando cada vez mais vidas em todo o mundo. A mesma decorreu nos dias 24 a 26 de Agosto de 2016 no edifício da antiga Assembleia Nacional.
 
Estiveram reunidos médicos e pesquisadores nacionais e estrangeiros vindos de Portugal, Brasil, Argentina, Espanha, Itália, Estados Unidos da América..., Moçambique e Cabo Verde.
Participaram nos debates angolanos e estrangeiros de vários extractos sociais, nomeadamente estudantes das faculdades de medicina de várias universidades angolanas, das Forças Armadas e de várias organizações da sociedade civil.
 
A Liga Africana esteve representada por uma delegação composta pelo Secretário-Geral Victor Fortes e seu adjunto David Martins e também a Vogal Zenóbia Bessa.
 
O Presidente da Liga Africana Professor Doutor Carlos Mariano Manuel foi um dos palestrantes de grande valência deste fórum científico.
 
Em Angola morrem cerca de 7.000 pessoas/ano de um universo de 10.000 afectados por esta doença.



quinta-feira, 30 de junho de 2016

Liga Africana e Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) estabelecem perspectivas conjuntas de trabalho.


No quadro da implementação do seu plano de actividades, que prevê explicitamente a concessão de bolsas de estudo à estudantes de mérito angolanos, a Liga faz recurso à sua condição de Observador Consultivo da CPLP para construir relações com outras instituições da comunidade, celebrando protocolos de trabalho, que possam levar benefícios concretos aos angolanos em geral e den...tre estes particularmente aos jovens.


A intenção para formalização do acordo que visa essencialmente a realização de Conferências em Angola e em Portugal por académicos de ambos os países, a recepção de bolseiros angolanos da LA por parte da UAL e a promoção da excelência académica e outras vertentes do projecto da UAL pela Liga em Angola, foi manifestada por dirigentes da UAL, nomeadamente os Srs. Professores Doutores José Manuel Louzada Lopes Subtil - Presidente do Conselho Cientifico, Reginaldo Rodrigues de Almeida - Director e José Guilherme Victorino - Vice-Presidente da Direcção da UAL e o Exmo. Senhor Professor Doutor Carlos Mariano Manuel - Presidente da Liga Africana, num ambiente de elevado interesse e de aproximação entre as duas instituições.

A delegaçào da Liga que realiza a missào em Lisboa para participar na reunião anual dos Observadores Consultivos da CPLP e estabelecer contactos formais com outras entidades com esse estatuto também integra os Exmos Senhores Secretário Geral, Victor de Jesus Fortes e Dr. Gabriel Baguet Júnior.

Nota: A UAL tem 30 anos de existência e aí se leccionam múltiplas áreas do saber e se atribuem diferentes graus académicos do ensino superior.


A Liga Africana participou na X Reunião da CPLP com o Estatuto de Observador Consultivo

Realizou-se no dia 20 de Junho em Lisboa a X Reunião dos Observadores Consultivos da CPLP em que duas novas instituições da sociedade civil foram apresentadas, nomeadamente a Liga Africana e a SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais.
Nesta reunião foram apresentadas as Conclusões do II Fórum da Sociedade Civil da CPLP e também uma Reflexão sobre o papel da Sociedade Civil para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Os trabalhos decorreram com reuniões das Comissões Temáticas, tendo a Liga Africana ficado inscrita nas seguintes Comissões:
  1. Promoção e Difusão da Língua Portuguesa
  2. Saúde e Segurança Alimentar e Nutricional
  3. Educação, Ensino Suprior, Ciência e Tecnologia
  4. Ambiente, Cidade e Territórios
  5. Assuntos Culturais
As outras Comissões que compõ,em o leque de temas que mereceram a atenção dos Observadores Consultivos são:
 
  • Direito e Justiça
  • Assuntos do Trabalho
  • Economia, Empresariado e Investimento
Esta sessão terminou com a apresentação dos resultados e recomendações dos grupos de trabalho das Comissões Temáticas dos OC, num ambiente de tranquilidade.
    
Professor Doutor Carlos Mariano MAnuel - Prsidente da Liga Africana, discursando no acto de apresentação da instituição que preside, na condição de organização Observadora Consultiva da CPLP
O Presidente da Liga Africana, Professor Doutor Carlos Mariano Manuel, ladeado por: (à direita) Manuel Lapão - Director da Cooperação da CPLP, Mário Augusto - Ministro Conselheiro da Missão Permanente de Angola na CPLP e (à esquerda) Gabriel Baguet Júnior - Sócio da Liga Africana residente em Portugal, Dr. João de Deus - Director da FESA, Victor de Jesus Fortes - Secretário-Geral da Liga Africana e o representante do Fórum da Sociedade Civil da CPLP. — em Lisboa.
Membros da Delegação da Liga Africana à Reunião da CPLP



segunda-feira, 28 de março de 2016

Liga Africana leva ao IV Congresso da Cidadania Lusófona, Reflexão sobre a CPLP

Reflexão da Liga Africana para o IV Congresso da Cidadania Lusófona (22-23 de Março, Lisboa, Portugal), subordinado ao tema: Balanço da CPLP
Presidente da Liga Africana - Professor Doutor Carlos Mariano Manuel

Introdução
A Liga Africana faz-se representar neste congresso com uma embaixada de quatro dos seus responsáveis, especialmente provenientes de Angola, apesar dos assinaláveis constrangimentos a que estamos conjunturalmente submetidos. Começo por sublinhar este aspecto para ilustrar a relevância que atribuímos a este evento e aos ilustres amigos que o organizaram.
Ontem, no primeiro dia do congresso, deleitamo-nos com excelentes prelecções institucionais, e.g. CPLP, MIL, PASC e Academia Galega e individuais, e.g. de ex-servidores seniores do secretariado da CPLP, dentre outras. Na nossa humilde perspectiva, achamo-las de elevado valor substantivo, em particular, no que se refere ao enquadramento conjuntural histórico e actual a que cada uma delas teve o condão de nos acftualizar.
A jornada de hoje convida a que seja feita uma exposição, avaliativa ou narrativa, dos reflexos da existência da CPLP em cada um dos países ou cada uma das regiões de onde provêm as organizações cívicas convidadas a intervir, em conformidade com o programa que foi disponibilizado pela organização.
A Liga Africana é uma Organização da sociedade civil angolana, cuja integração formal com o estatuto de Entidade Observadora Consultiva da CPLP ocorreu apenas na sua XX Reunião do Conselho de Ministros, realizada na cidade de Díli, em Timor Leste, a 24 de Julho de 2015.
Decorre do facto da Liga Africana apenas ter sido admitida muito recentemente no seio da CPLP, não ter podido estar nem assumir-se actualmente como estando habilitada, para apresentação do balanço da constelação de actividades que conformaram a existência e o funcionamento da CPLP nas duas primeiras décadas desde a sua constituição.
Recentemente foi a Liga Africana convidada pelo Excelentíssimo Senhor Embaixador Roque Rodrigues, na sua capacidade de Coordenador do grupo de trabalho encarregue para formular a nova visão estratégica da CPLP para o próximo decénio, para que fossem sugeridas contribuições para essa visão. Fizemo-lo e parte destas reflexões constam da nossa contribuição para essa visão.
Na ronda de recentes contactos institucionais que encetámos com estruturas do nosso Ministério das Relações Exteriores e de uma das outras duas organizações angolanas observadoras consultivas da CPLP, ficámos com a impressão que, apesar do enorme esforço que tem sido despendido, tem sido maior o desejo de realizar actividades do que a real capacidade de materializa-las à dimensão dos desejos que lhes estão subjacentes. Talvez isso resida na relativa heterogeneidade das realidades sociais, económicas e outras dos países que constituem a comunidade.
São contudo merecedores de alusão e apreço Os Congressos sobre o SIDA que a FESA tem realizado e a perspectiva de edificação sob os auspícios dos poderes públicos do Instituto Superior de Gestão e Finanças dos PALOP (no Lubango). Os PALOPs são um subconjunto da CPLP.
 
As vantagens resultantes da natureza pluricontinental, linguística e multilateral da CPLP
O associativismo tem expressão em diversos níveis e formas da organização da vida colectiva; e a sabedoria popular de diversas culturas resumem-no em parábolas, para lhe acentuar a importância.
Por exemplo os gauleses referem a parábola “tous que se semble se resamble” e os germânicos com o mesmo sentido dizem “das Blut ist dicker als das Wasser”
A CPLP é uma organização multilateral constituída pelos Chefes de Estado dos países que a compõem a 17 de Julho de 1996 na cidade de Lisboa, com a visão de promover o aprofundamento da amizade mútua, a concertação político-diplomática sobre assuntos de abrangência internacional e a cooperação promotora do desenvolvimento multissectorial entre os povos.
Esta ambiciosa e legítima aspiração supõe a participação de vários actores para a prossecução dos programas e projectos bem como das actividades e acções que concorram para a sua materialização, designadamente, entidades representantes dos poderes públicos democraticamente constituídos, instituições privadas comprometidas com uma agenda social ou conscientes do papel da iniciativa económica privada na manutenção da paz e harmonia nacionais e finalmente os cidadãos, quer individualmente, quer organizados em instituições da sociedade civil, com capacidade potencial de contribuir para a valorização multifacética da parte da humanidade que se exprime em português.
A principal organização multilateral actual é a ONU, a qual acolhe quase todos os estados soberanos do planeta. As suas convenções e outros documentos resultantes dos processos deliberativos tomados em sede dos órgãos previstos na Carta das Nações Unidas devem constituir um esteio dos processos de abrangência multilateral na CPLP, no que concerne em particular à potenciação nos estados membros de processos de desenvolvimento económico e social, bem como à promoção de práticas de boa governação e estrita observância dos Direitos Humanos.
Em Setembro de 2000 convieram os Chefes de Estado e de Governo de 189 países membros da ONU em aprovar a Declaração do Milénio que integrava os Oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até ao ano de 2015.
Os oitos objectivos do desenvolvimento do milénio (2000-2015) foram (i) a erradicação da extrema pobreza e da fome, (ii) alcançar a educação primária universal, (iii) promover a equidade do género e capacitar a mulher, (iv) reduzir a mortalidade infantil, (v) melhorar a saúde materna, (vi) combater o HIV/SIDA, malária e outras doenças, (vii) assegurar a sustentabilidade do meio ambiente e (viii) desenvolver parcerias globais para o desenvolvimento.
A CPLP tem, por inerência da dispersão continental dos seus membros e da especificidade dos respectivos contextos nacionais, desafios específicos comunitários a equacionar, dos quais avultam, em conformidade com os objectivos plasmados no artigo 3º dos seus estatutos, a concertação político-diplomática e a difusão da Língua Portuguesa entre os estados membros.
Contudo, o período definido pela ONU para a implementação dos ODM (2000-2015) está plenamente integrado nas duas primeiras décadas de existência da CPLP e aqueles oito objectivos têm relevância na realidade social, pese o facto de o ser em diferentes gradientes de expressão, de quase todos países que constituem a comunidade. Apesar do facto de ser da responsabilidade soberana de cada Estado membro a implementação nos respectivos territórios daqueles objectivos, a CPLP pode aferir a relevância da sua existência junto das comunidades dos países que a compõem, na medida em que ajudou a promover, e em que grau o terá conseguido, a implementação daquele quadro de acções.

Em termos de uma agenda perspectiva para a CPLP para o próximo decénio é igualmente relevante que a Organização adopte o quadro de acções aprovadas pelos líderes das nações do mundo, em vésperas da recente Septuagésima Assembleia Geral das Nações Unidas, quando de 25-27 de Setembro de 2015 convieram em aprovar a Agenda de Desenvolvimento Sustentável Pós-2015, também designada Agenda 2030 a qual estabelece o conjunto de acções que os estados membros da ONU se comprometeram a levar a cabo para conferir melhores padrões de vida aos seus povos, partes integrantes da humanidade.
Adicionados às aspirações específicas da natureza linguística da nossa comunidade, e.g. difusão da língua portuguesa, promoção da amizade entre as comunidades lusófonas, etc., recomendamos que todos 17 objectivos, abaixo elencados, aprovados na Cimeira das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável sejam também adoptados na agenda da CPLP para o próximo decénio, porquanto os mesmos têm validade para todos os estados membros da comunidade.

Objectivos da Agenda 2030:

1.      Acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares
2.      Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
5. Alcançar a igualdade de género e capacitar/imponderar todas as mulheres e meninas
6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos
8. Promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
9. Construir infra-estruturas robustas, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resistentes e sustentáveis
12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis
13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos
14. Conservar e usar de forma sustentada os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade
16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento.

Projectos de relevância nacional e comunitária constantes do pano de actvidades da Liga Africana

Na Liga Africana os mandatos são trienais, pelo que apenas poderão ser referidos os aspectos fundamentais e relevantes para a comunidade do programa de trabalho do triénio iniciado em 2015 e que decorrerá até 2017.
A vocação da Liga foi sempre, é e será a assistência social às comunidades menos favorecidas da sociedade, o que está em conciliação com os postulados das organizações multilaterais mundiais que estabelecem em posição cimeira a extinção da pobreza e da fome.
A Liga Africana tem em perspectiva organizar cursos de ensino da Língua Portuguesa e Línguas Nacionais, reconhecendo a relevância cultural do domínio tão perfeito quanto possível, em particular, do português pelos cidadãos nacionais e expatriados, que residem de forma permanente, demorada ou transitória em Angola.
A Liga Africana tem concebido um projecto de conversão do paradigma de fonte de energia no meio rural, com o qual pretendemos que em particular as mulheres rurais deixem de depender da recolha quotidiana da lenha das florestas e bosques, para a obtenção de energia nos respectivos lares, exclusivamente de origem vegetal, e com a qual satisfazem por toda a vida e com os grandes inconvenientes associados para a saúde das famílias, as necessidades de preparação dos alimentos, higiene pessoal, etc. Este projecto está igualmente em concordância com as deliberações das principais organizações multilaterais planetárias, que pretendem melhorar a saúde das mulheres, promover o seu empoderamento e garantir uma relação sustentável com o meio ambiente, no exercício das pessoas retirarem da natureza os recursos de natureza diversa para a vida.
A Liga Africana preza bastante a história de Angola e também a das nações com as quais o destino determinou que partilhássemos a mesma língua, e neste quadro realizamos actividades de homenagem e evocativas da vida de personalidades que se notabilizaram na cultura, na política, no ensino, etc. dos países da CPLP. Promove igualmente actividades que fortalecem a amizade entre os povos, enfatizando em particular, a solidariedade de que Angola tenha beneficiado de outros povos em vários processos e momentos da sua existência, aspecto exemplificado com a recente série de conferências proferidas por um destacado diplomata cubano, no quadro da jornada celebrativa do 40º aniversário da proclamação da Independência Nacional.
Dentre os obstáculos principais que se associam à implementação desses projectos, avulta a questão do financiamento, pelo que cumpre-nos recomendar as estruturas competentes da CPLP no sentido de integrarem na agenda do próximo decénio, uma acutilante interacção com organismos internacionais doadores de fundos, e possibilitem o acesso a estes das organizações filiadas na CPLP.
A CPLP mostrar-se-á digna do apreço dos povos e das comunidades lusófonas em todos continentes, na medida em que conseguir actuar de forma efectiva e valorizante nas suas vidas.

Vice-Presidentes - Cristina Pinto e Arlette Jardim ao lado de D. Duarte de Bragança,
laureado com o Prémio MIL de Personalidades, neste Congresso

sábado, 19 de março de 2016

Liga Africana visita Direcção dos Assuntos Jurídicos, Tratados e Contencioso do MIREX

No quadro da sua acção como Observador Consultivo da CPLP, a Liga Africana, numa delegação encabeçada pelo seu Presidente Prof. Doutor Carlos Mariano Manuel, teve um encontro de trabalho profícuo com o Primeiro Secretário da Direcção dos Assuntos Jurídicos, Tratados e Contencioso do MIREX, Dr. Manuel Sebastião da Silva. A este encontro estiveram igualmente presentes a Sra. Dra. Luzitu Peterson, responsável sénior daquela Direcção e, pela Liga Africana, o Secretário-Geral Victor Fortes, a Secretária Tesoureira Judith Sá e o Secretário-Geral Adjunto David Martins.

quinta-feira, 17 de março de 2016

Encontro de cortesia Liga Africana - FESA


Delegação da Liga Africana encabeçada pelo seu Presidente Carlos Mariano Manuel com o Excelentíssimo Director Geral da...
Publicado por Liga Africana em Terça-feira, 15 de Março de 2016

quarta-feira, 9 de março de 2016

Liga Africana realizou Assembleia-Geral para apresentação e Aprovação do Relatório e Contas de 2015

A LIGA AFRICANA realizou a ASSEMBLEIA-GERAL no dia 27-02-2016, tendo sido apresentado e aprovado o Relatório de Actividades e, com algumas recomendações, as CONTAS DO ANO 2015.

O ambiente foi tranquilo e demonstrou-se com transparência o que nos une, o trabalho que se tem desenvolvido a todos os níveis conforme o que prevê os Estatutos da Liga Africana.





















segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Nota de Condolências



Foi com profunda consternação, que a Direcção e Sócios da Liga Africana tomaram conhecimento do passamento físico de Lúcio Rodrigo Leite Barreto de Lara, uma das figuras de referência histórica, como combatente incansável pela independência e político inolvidável na consolidação do Estado Angolano e das suas instituições políticas; em especial aos seus filhos, Paulo Lara, Bruno Lara, Wanda Lara, José Katuya e Michel Mabeko-Talli, à sua nora Maria Cristina de Ataíde Pinto (Vice-Presidente da Liga Africana) e aos demais membros da família enlutada, exprimem as mais sentidas condolências e inclinam-se, com combalido recolhimento e elevada reverência em homenagem à sua memória.


Sede da Liga Africana em Luanda, 29 de Fevereiro de 2016

Carlos Mariano Manuel
Presidente da Direcção

domingo, 8 de novembro de 2015

Oscar Oramas Oliva, primeiro Embaixador de Cuba em Angola - Convidado pela Liga Africana, proferiu uma Conferência nas comemorações do 40° aniversário da independência nacional

Diplomacia preponderante na conquista e preservação da independência

06 Novembro de 2015 | 18h59 - Política

Luanda - A diplomacia jogou um papel preponderante na conquista e preservação da independência de Angola com destaque para a levada a cabo junto da Organização das Nações Unidas, Organização da Unidade Africana e nos Países Não-Alinhados.










Esta afirmação foi feita hoje, sexta-feira, em Luanda, pelo primeiro embaixador de Cuba em Angola, Óscar Oramas, na conferência “Angola 40 anos”, numa iniciativa da Liga Africana, com vista a saudar o 40º aniversário da proclamação da independência nacional, que se assinala a 11 de Novembro.
De acordo com o diplomata cubano, a primeira grande ofensiva diplomática para  o reconhecimento de Angola como um Estado independente foi junto da Organização da Unidade Africana, onde  teve de fazer frente a vários países africanos que não  estavam dispostos a reconhecer  um país liderado pelo MPLA, visto que tinham compromissos com os outros movimentos de libertação como a FNLA e a Unita.
 Na óptica de Óscar Oramas,  “um povo sem história é como uma árvore sem raízes”,  realçando que  Angola teve que enfrentar momentos muito difíceis  ao longo da sua  trajectória, cujas lutas remontam à chegada dos primeiros  portugueses a este território.
Referiu que  na luta pela preservação da independência de Angola, mais de trezentos mil cubanos deram o seu contributo neste país  quer como militares quer como civis, em vários  sectores, com destaque para a educação e saúde.
Para o diplomata,  “ não se pode  exigir a um país que  suplante em poucos anos de independência  500 anos de colonialismo, e Angola tem dado passos significativos no concernente à formação de quadros, reconstrução de infra-estruturas, entre outras “.
Realçou que, passados 13 anos desde que se assinaram os acordos de paz, se avança para a consolidação do Estado angolano, assim como se tem  granjeado um grande  prestígio tanto no campo político como social.
“Muitas mudanças que se tem registado em África se devem às verificadas em Angola,  sendo este país actualmente  um ponto de consultas para  a execução de políticas que conduzam para o desenvolvimento do continente”, frisou Óscar Oramas, que  desempenhou as funções de embaixador de Cuba em Angola de  Dezembro de 1975 a 1977, tendo posteriormente desempenhado várias funções no aparelho governamental da ilha caribenha.
Assistiram à conferência membros do executivo angolano, deputados à Assembleia Nacional, membros do corpo diplomático acreditado em Angola, da sociedade civil e angolanos que  fizeram os seus estudos em Cuba.

Liga Africana realizou Conferência alusiva ao 40º aniversário da independência nacional



Liga Africana enaltece papel de Cuba na luta anti-colonial

06 Novembro de 2015 | 19h39 - Política

Luanda - O presidente da Liga Africana, Carlos Manuel Mariano, enalteceu hoje, sexta-feira, o papel desempenhado pela República de Cuba na luta contra o colonialismo português e na consolidação de Angola como Estado soberano.

O  responsável fez este pronunciamento  quando  proferia  o discurso de boas-vindas  na conferência  “ Angola 40 anos “, numa  iniciativa da Liga Africana  no âmbito das comemorações do 40º aniversário da proclamação da independência que se assinala a 11 de Novembro.
De acordo com Carlos Mariano,  no contexto histórico internacional deve assinalar-se o esforço multiforme realizado pela  República  Socialista de Cuba em  beneficio da extinção do colonialismo  e consolidação do Estado  soberano, tendo como exemplo, formado no seu país, mais de  quatro dezenas de milhares  de profissionais  angolanos civis e não civis.
“ Tão justa era a causa da extinção do colonialismo do nosso solo, que a mesma suscitou a simpatia  e a solidariedade multiforme de vários quadrantes  do concerto das nações  e as acções  delas derivadas não poderiam dissociar-se da ordem internacional existente  na última metade do século passado”,  referiu.
Para Carlos Mariano, esta conferência corresponde a uma justa  homenagem aos fundadores em Lisboa, em 1912, da Liga  Africana, refundada na cidade de Luanda em 1930 com a designação de Liga Nacional Africana e rebatizada em 1996 com a  actual denominação  ( Liga Africana).
 Sublinhou que  na primeira acepção  da organização, os seus promotores representavam a sensibilidade e defendiam direitos de cidadania dos povos  dos países que  hoje constituem os PALOP; na segunda  acepção, pugnavam  pela difusão dos valores  culturais africanos  progressistas, promoção  de artes e ofícios  e difusão  da instrução geral.
Na óptica do presidente da Liga Africana, estas manifestações demonstravam  o sentimento  mais  íntimo  da necessidade de se lutar pela  independência  nacional, que era transmitida de  forma eufemizada e sussurada quanto efectiva e mobilizadora.
 Aproveitou a oportunidade para saudar  o sócio  honorário numero  um da Liga Africana, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, por ter sido, ininterruptamente, desde a  primeira metade da década de 60 do século passado, um  dos combatentes da linha da frente  na epopeia do povo angolano para a  conquista da independência nacional.
 Assistiram à conferência membros do executivo angolano, deputados à Assembleia Nacional, membros do corpo diplomático acreditado em Angola, membros a sociedade civil e angolanos que  fizeram os seus estudos em Cuba

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Mensagem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Direcção da Liga Africana ao Senhor Jaime de Sousa Araújo, sócio co-fundador desta instituição, por ocasião do seu 95º aniversário.

Jaime de Sousa Araújo
Excelentíssimo Senhor Jaime de Sousa Araújo Sócio Co-Fundador da Liga Africana

Exulto em endereçar-lhe esta nota para manifestar em meu nome pessoal e no de todos sócios da Liga Africana os mais sinceros votos para continuar a fruir por beneplácito Providencial de boa saúde e bonomia, ao assinalar-se neste dia o seu nonagésimo quinto aniversário.

Esta data assume um legítimo pendor celebrativo não apenas pela respeitável longevidade a que está associada, mas também pela ditosa e honrada família de que Vossa Excelência foi progenitor responsável, pai zelante e educador virtuoso, bem como avô e bisavô afectuoso.

Devem também ser exaltadas as suas intensas obra e vida esculpidas nos domínios da prestação de cuidados da saúde, de servidor público, ferverosa e resoluta intergração na gesta pela luta de libertação do colonialismo e finalmente, pela participação com genialidade na criação de formas organizativas da sociedade civil, para a expressão duma cidadania participativa em Angola e no espaço da lusofonia.

Deste último aspecto descende a nossa penhorada gratidão pela existência da Liga Africana, que ajudou a fundar em 1996 e de cuja organização antecessora foi Vossa Excelência nos órgãos sociais eleitos em 1956 lídimo Secretário; humildemente nos inspiramos dessa acção, sendo que concomitantemente auguramos prosseguir, contando com a assistência da reputada sabedoria e expectantes de permanentes acções virtuosas e práticas geradoras de harmonia de Vossa Excelência.

É inabalável a nossa convicção, segundo a qual, a melhor forma de homenagearmos Vossa Augusta Pessoa é consolidarmos o Projecto Cívico da Liga Africana, tornando-o efectivamente cada vez mais relevante para os angolanos e sempre que possível também para os CPPLanos.

Queira Vossa Excelência nesta data dignar-se em aceitar as nossas felicitações, votos de saúde com dureza diamantífera e curvamo-nos conscientemente perante Vossa Augusta Pessoa com humildade e elevada consideração.

Sede da Liga Africana em Luanda, aos 14 de Outubro de 2015 - dia do nonagésimo quinto aniversário do sócio co-fundador Jaime de Sousa Araújo.

Prof. Doutor Carlos Mariano Manuel
Presidente da Liga Africana

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Liga Africana - Novo membro Obervador Executivo da CPLP

XX REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE MINISTROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA Díli, 24 de julho de 2015 Resolução sobre a Concessão da Categoria de Observador Consultivo da CPLP O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunido em Díli, na sua XX Reunião Ordinária, no dia 24 de Julho de 2015; Tendo em conta o disposto nos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), designadamente a previsão da categoria de Observador Consultivo; Considerando os pedidos formulados pelas entidades, abaixo indicadas, para a obtenção da categoria de Observador Consultivo da CPLP; Considerando o disposto no Regulamento dos Observadores Consultivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, adoptado pela XIV Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP na cidade da Praia, a 20 de julho de 2009; DECIDE: Atribuir a Categoria de Observador Consultivo às seguintes entidades: • Liga Africana • SUCH (Serviço de Utilização Comum dos Hospitais) Feita em Díli, a 24 de julho de 2015

Entrevista com ministro de Relações Exteriores de Angola , Georges Chikoti


segunda-feira, 29 de junho de 2015

Faleceu o Professor Doutor Raúl Neto Fernandes

Biografia do Senhor Professor Doutor RAUL NETO FERNANDES Natural de Luanda, nascido em 16 de Novembro de 1947Idade...

Posted by Liga Africana on Domingo, 28 de Junho de 2015

segunda-feira, 1 de junho de 2015

Conferência de Berlim debatida no Dia de África. Faculdade promove discussão aberta

Professor Doutor Carlos Mariano Manuel - Presidente da Liga Africana e
docente titular da Faculdade de Medicina

No âmbito do ciclo de actividades em alusão ao 25 de Maio, dia de África, a Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto propôs a debate o tema “Conferência de Berlim do século XIX dedicada à África: Mitos e realidades sobre a sua relevância na constituição dos estados do continente”, matéria dissertada pelo Professor titular da Faculdade de Medicina, Carlos Mariano Manuel.

A conferência, que decorreu no Anfiteatro principal da Faculdade de Ciências Sociais, contou com a presença do Embaixador de São Tomé e Príncipe em Angola, Armindo Brio Fernandes, e dos decanos das Faculdades de Economia e Ciências Sociais, da Universidade Agostinho Neto, respectivamente, Fausto de Carvalho Simões e Victor Kajibanga. Bastante concorrida, a conferência, teve a participação activa de estudantes, docentes e figuras ligadas ao mundo académico. Ao longo de cerca de noventa minutos de exposição, o professor Carlos Mariano Manuel apresentou, de forma detalhada e com requintes inéditos de profundo método de investigação científica, os factores conjunturais globais, africanos, europeus e particulares do império alemão, vigentes no século XIX, que propiciaram a realização da Conferência de Berlim, e sua importância à compreensão da historiografia da época moderna do continente africano.

Na sequência, Carlos Mariano Manuel referiu-se aos Países, e seus representantes, participantes à Conferência de Berlim, o Programa da Conferência, incluindo o desenvolvimento e jogos diplomáticos que conduziram à fundação do ex-Estado Livre do Congo, Estado privado do Rei Leopold II da Bélgica e precursor da actual República Democrática do Congo.

Ficou-se a saber, de igual modo, sobre as rivalidades entre os estados europeus no séc. XIX que tiveram a sua repercussão em solo africano, particularizou o facto de a Portugal ter sido imposta, à margem da Conferência de Berlim, mas com ela coincidente no tempo, a fronteira noroeste de Angola com a actual República Democrática do Congo, facto que criou, arbirtrariamente, a descontinuidade territorial com a nossa actual província de Cabinda. Por último, o conferencista apresentou documentos iconográficos, um dos quais a disposição dos conferêncistas no interior da sala onde se realizou a Conferência de Berlim, que consubstanciaram os aspectos mais relevantes, referidos no decurso da exposição.

Histórico

Realizada entre o dia 19 de Novembro de 1884 e 26 de Fevereiro de 1885, a Conferência de Berlim teve como objetivo organizar, na forma de regras, a ocupação de África pelas potências coloniais o que resultou numa divisão que não respeitou, nem a história, nem as relações étnicas e mesmo familiares dos povos de África. Proposto por Portugal e organizado pelo Chanceler Otto Von Bismarck da Alemanha, participaram na Conferência de Berlim os seguintes países: Grã-Bretanha, França, Espanha, Itália, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Estados Unidos, Suécia, Áustria-Hungria e o Império Otomano.

Mulemba

O ciclo de actividades em alusão ao dia de África, serviu de pretexto para o lançamento do volume IV, nº 7, de Maio de 2014, da “Mulemba”, Revista angolana de ciências sociais, da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto, que está no mercado com o tema geral: “Os múltiplos desafios para as Ciências Sociais e Humanas na busca de novos paradigmas”, em que participaram estudiosos da faculdade, e especialistas convidados. Em relação às alterações desta edição, Virgílio Coelho, Director Executivo da revista, escreveu o seguinte no texto de apresentação: “O presente número da nossa revista apresenta-se com nova roupagem. Em primeiro lugar, foi redefinido e aumentado o seu Conselho Científico, alargando-se a outras individualidades e instituições académicas, resultando obviamente num alargamento do seu espectro geográfico e de experiência científica e pedagógica, dando-lhe mais responsabilidades e também mais espaço entre nós...”

Colecção

A ausência de bibliografia referencial de Estudos Africanos, em língua portuguesa, nas academias dos países anglófonos e francófonos, motivou o surgimento da “Coleccção Reler África”, coordenada pelo Decano da Faculdade de Ciências Sociais, Professor, Victor Kajibanga, que escreveu o seguinte na nota de apresentação dos livros publicados: “A colecção publicará obras, textos e artigos compilados de reconhecidos autores africanos e africanistas, que contribuam para a compreesão e a reinterpretação do continente africano. Além de apresentar uma visão endógena, de dentro do continente, a colecção está aberta à comunidade científica internacional que tem o continente africano, como objecto da sua pesquisa”. A ocasião foi aproveitada para o lançamento dos livros “A consciência histórica africana”, de Babacar Mbaye Dipo e Doudou Dieng, apresentado pelo Professor, Almerindo Jaka Jamba, “Unidade cultural da África Negra”, de Cheikh Anta Dipo, apresentado pelo Professor Américo Kuononoca, e “Renanscença africana”, organizado por Malegapuru Wiliam Makgoba, e aprtesentado pelo professor, Paulo C. Faria.

Citação

Carlos Mariano Manuel entende que a história comum dos povos africanos deve servir para promover a unidade do continente, tendo reforçado a sua tese com uma citação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, plena de pertinência e profunda sabedoria, extraída do discurso proferido na abertura da Cimeira extraordinária da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, no dia 18 de Maio de 2015: “O melhor caminho para o desenvolvimento e bem estar das nossas populações é a via da concórdia, do entendimento e da reconciliação e a adopção de planos de desenvolvimento adequados à nossa realidade histórica”. Jomo Fortunato | Jornal de Angola | Cultura

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

HOMENAGEM AOS ASSOCIADOS DA CASA DOS ESTUDANTES DO IMPÉRIO

HOMENAGEM AOS ASSOCIADOS DA CASA DOS ESTUDANTES DO IMPÉRIO_Debate na Assembleia da Répública- 24 de Fevereiro de 2015
                              
           

“A CASA DOS ESTUDANTES DO IMPÉRIO E O MOVIMEMTO ASSOCIATIVO ESTUDANTIL”


Em primeiro lugar, permito-me agradecer o convite que me foi feito pela UCCLA para participar neste debate e saudar vivamente esta iniciativa que põe em destaque o papel histórico da C.E.I. na luta não só antifascista em sintonia com as forças progressistas portuguesas, mas também a mobilização dos estudantes africanos às ideias anti colonialistas.

Permito-me também saudar todos aqueles, aqui presentes ou ausentes, que participaram  de perto ou de longe nesses “anos de fogo” A vossa presença traduz o espírito da Casa dos Estudantes do Império, regido pelos valores da cultura, da solidariedade e da liberdade.

Nesta catarse dos valores e princípios que regeram as nossas lutas, não queria deixar de manifestar o meu mais profundo respeito e homenagem a tantos camaradas da minha geração, já desaparecidos, que contribuíram com inteligência , coragem e determinação em prol das lutas pela liberdade dos seus povos. Foram eles  João Vieira Lopes, Gentil Viana, Paulo Jorge, Graça Tavares, Iko Carreira, David e José Bernardino, Fernando Costa Andrade, Carlos Ervedosa, Daniel Chipenda, Rui de Carvalho,  Jorge Hurst entre outros. Raros são os camaradas ainda vivos que podem testemunhar os acontecimentos dos anos cinquenta e sessenta no século passado na C.E.I. 

A Casa dos Estudantes do Império foi uma associação criada em 1944 pelo Regime de Salazar para melhor controlar os estudantes que vinham das colónias portuguesas. Assim, no ato de inauguração da Sede, na Avenida Duque de Avila, 23, em Lisboa, o ministro das colónias de então afirma:  “A organização da CEI era indispensável (ao regime )… sabendo nós que podemos contar com a vossa dedicação, patriotismo e boa vontade, e permite criar entre os estudantes uma mentalidade nacional mais profiqua. Cada vez mais  as nossas colónias estão integradas no pensamento do continente, e é bom reforçar o elo que reúne o escol do ultramar  e do continente.” Dixit.

 A CEI desenvolveu durante anos uma intensa atividade associativa e cultural, apoio assistencial e promoveu o desporto e ações culturais, reunindo estudantes oriundos de várias colónias africanas , indianas e macaenses.

A CEI foi um lugar de convivência , de afirmação de valores próprios a cada território e de exercício de participação democrática na autogestão da associação. Desde a sua criação, foram várias as gerações que imprimiram um espírito unitário peculiar à CEI , um oásis de democracia e de liberdade  numa sociedade obscurantista e repressiva. 
A fisionomia da CEI evoluiu muito desde a sua criação em 1944, sendo nos primeiros anos dirigida por estudantes filhos de colonos e de altos funcionários coloniais e com ideias muito ligadas ao regime. A CEI foi, com efeito, criada para servir o regime, mas, com o tempo,  transformou-se no seu contrário, numa arma poderosa nas lutas antifascista e anticolonialista.

Mais tarde, nos anos 1948 a 1950, apareceu a geração dos “Mais Velhos”, com nomes prestigiosos como o de Amilcar Cabral, Mário Pinto de Andrade , Agostinho Neto e Lúcio Lara,  tendo alguns deles feito parte dos Corpos Gerentes da C.E.I.

A tomada de consciência política dos estudantes africanos “Mais Velhos” passou, primeiro, pela militância nos movimentos da oposição portugueses, sobretudo no Movimento de Unidade Democrátitica (MUD Juvenil). Só muito mais tarde é que alguns deles viriam a ter relações mais estreitas com o Partido Comunista Português, tendo Lucio Lara participado no VºCogresso em 1957, no Estoril.

Esta atitude de militância nos movimentos de oposição portuguesa decorria da inexistência, nessa época, de movimentos africanos anticolonialistas estruturados e ativos nas colónias e da noção de que, radicados em Portugal, estavam obviamente impossibilitados de fazerem um trabalho de politização das massas africanas. 
Também a idéia emanada pelos ideólogos do PCP, era a de que a libertação das colónias passava prioritariamente pelo derrube do fascismo, ideia essa que travou durante anos a eclosão de um movimento anti colonial autónomo, entre os estudantes africanos.
Houve, portanto, um longo período , até 1957, em que os “Mais Velhos” participaram ativamente na luta anti fascista,  tendo alguns sofrido com prisões prolongadas e torturas nos calabouços da PIDE ( Ivo Lóio, Carlos Veiga Pereira , Agostinho Neto, Fenando Mourão ), tento outros optado pelos rigores do exilio (Marcelino dos Santos, Mário de Andrade, Aquino de Bragança e eu próprio).

E foi graças a essa participação na luta anti fascista que os jovens africanos foram esclarecendo os seus camaradas portugueses sobre a cruel realidade do anacrónico, desumano e repressivo colonialismo português, num processo de mútua formação. Esta ação esclarecedora da realidade colonial teve certamente uma grande influência na tomada de posição do PCP a favor da autodeterminação e independência das colónias no Vº Congresso em 1957 no Estoril, em que participou Lúcio Lara.

Os estudantes “Mais Velhos” só raramente apareciam na Casa, preferindo encontrarem-se no recato dos salões da Ti Andreza, santomense de boas famílias, que dispunha de um magnifico apartamento na Rua Actior Vale, 37, em Lisboa, onde encontravam um ambiente diferente. Era um espaço de intercâmbio de ideias, de discussão, de conversa, de papo, daquilo que cada um sabia, palestras, poemas, estudos e que permitiu a “aproximação de gerações e a transmissão de um caldo de culturas em vias de desaparecer”. E assim nasceu o Centro de Estudos Africanos, frequentado por Alda Lara, Francisco Tenreiro, Mário de Andrade, Agostinho Neto, Amilcar Cabral e Alda Espirito Santo.

A idéia fulcral era o retorno âs fontes, a redescoberta do Eu africano, a reafricanisação de assimilados que eles eram de facto, a tomada de consciência da total alienação pelo facto de terem sido dos poucos eleitos “portugalizados” que conseguiram ultrapassar todas as barreiras e atingir a suprema etapa do ingresso nas universidades portuguesas. A comunicação entre eles, os processos mentais processavam-se necessariamente em português  de tal modo a alienação cultural tinha sido global, estrutural.
Esse movimento cultural no Centro de Estudos Africanos , nos anos cinquenta evoluía , simultaneamente, com fenómeno idêntico, em Luanda, liderado por Viriato da Cruz , “ Vamos descobrir Angola” e que tanta importância viria a ter no despertar da consciência nacionalista.

Nessa busca cultural para se reafricanisarem, para reencontrarem as suas raízes, iam descobrindo e dissecando a iniquidade do sistema colonial que os tinha alienado. E descobriram muito mais coisas: a inexorável máquina de exploração e de aviltamento de milhões de homens e de mulheres africanas nas colónias. E nesse processo de descoberta chegaram à conclusão de que pertencia à sua geração a “responsabilidade histórica” de denunciarem ao mundo a situação dos seus povos e de assumirem o “compromisso real”, o engajamento total na luta pela independência dos seus países. Essa posição de rutura definitiva com o colonizador era inovadora, senão revolucionária.

Uma das obras literárias que iria ter uma influencia considerável no despertar das consciências dos jovens africanos em Portugal e que constituiu um marco fundamental da afirmação dos valores culturais  e da personalidade africana na época, foram “Os Cadernos de Poesia Negra de Expressão Portuguesa”, publicados no Centro de Estudos Africanos, por Mário de Andrade e Francisco Tenreiro, em Lisboa, e que revelou a negritude  na literatura africana de expressão portuguesa.

No entanto, os “Mais Velhos”, caldeados na militância no MUD Juvenil e no PCP, sentiam que as reuniões no Centro de Estudos, embora enriquecedoras,  eram muito teóricas. Alguns deles, essencialmente Lucio Lara, Mário de Andrade e Agostinho Neto juntaram-se ao grupo de trabalhadores marítimos africanos, numa agremiação de caracter  recreativo e cultural, unidos na mesma aspiração de promoção do Homem Africano e inseridos no combate comum pela liberdade das suas terras. Essa associação de jovens intelectuais e de trabalhadores africanos conferiu ao Clube Maritimo Africano um papel histórico relevante,  de caracter inédito para a época.

Era ali que  educavam e consciencializavam os marítimos africanos e suas famílias, era ali que encontravam os camaradas trabalhadores marítimos nos navios que demandavam os portos africanos e brasileiros, e que serviam de “correio” permitindo o contacto com os movimentos nacionalistas africanos nas colónias.

 Esta aproximação de intelectuais africanos com marítimos africanos,  era a consequência lógica da prática marxista e da necessidade em contactarem os nacionalistas,  tanto em Angola como na Guiné. 

Gradualmente, e com o passar dos anos a CEI foi frequentada por um numero cada vez maior de  jovens africanos , a Nova Vaga, mestiços e negros, os quais deram um novo cariz, uma nova tonalidade, uma nova orientação  ao processo cultural de busca de uma identidade africana e rasgou  novos horizontes abertos às ideias de liberdade e de progresso.

 Este terceiro período na vida da CEI ficou marcado pela tomada de posse de jovens estudantes mestiços e negros e uma orientação marcadamente anti colonialista na politica associativa , com a direcção assumida, primeiro pelo mozambicano Fernado Vaz, em 1957.58, depois pela direcção orientada pelo angolano João Vieira Lopes, em 1959, e no ano seguinte , pela direcção do indiano Oscar Monteiro, onde se destacaram Gentil Viana, Paulo Jorge e eu próprio. Muitos de nós participou também nas atividades das associações estudantis portuguesas.

A minha participação nas atividades da CEI divide-se em dois períodos:
 o primeiro, em Coimbra, de 1949 a 1951, anos em que tomei contato com a cultura africana em colóquios e debates, o que permitiu a  tomada de consciência da minha africanidade. Foi nesse período que conheci  Agostinho Neto, Carlos Veiga Pereira e Lucio Lara entre outros estudantes africanos que frequentavam a CEI em Coimbra.
- o segundo período de militância e vivência na CEI vai de 1954 a  1961, período em que, para além dos meus estudos de Medicina, participei ativamente não só nas atividades associativas em todos os domínios chegando a ser vice-presidente da Direção na CEI, em 1959, mas também em atividades clandestinas.

As atividades clandestinas dos estudantes da CEI são pouco conhecidas, e por isso irei debruçar-me neste aspeto particular.

As minhas atividades clandestinas começaram ainda em Coimbra no MUD Juvenil em estreita ligação com Lucio Lara, Agostinho Neto e outros camaradas. A minha ida para França, em 1951, evitou então ser detido pela PIDE.

De regresso a Portugal, em 1954, embrenhei-me na difusão de ideias anti colonialistas e antifascistas entre os estudantes na Casa.. Nessa altura, desenhava-se no seio da CEI duas correntes ideológicas:

A corrente marcadamente marxista, orientada por David e José  Bernardino, estreitamente ligada ao PCP.  Esta corrente enraizou-se sobretudo entre alguns angolanos do Sul de Angola e também entre alguns mozambicanos. Esta corrente teve alguma importância na CEI, pois ocuparam diferentes cargos em várias direcções .

A segunda corrente de carater nacionalista, agrupava muitos elementos jovens, da Nova Vaga, e  tinha por objetivo a afirmação da nossa identidade africana, a troca de ideias sobre o futuro dos nossos países .

No entanto, só em Novembro de 1957, é que esta corrente nacionalista se afirmou, após uma reunião em Paris sobre: “ a situação politica nas colónias portuguesas e meios de luta para atingir a independência nacional.”. 
Estiveram presentes nessa reunião histórica , antigos membros da CEI como Mário de Andrade, Amilcar Cabral, Marcelino dos Santos, e Guilherme Espírito Santo. Também presente Viriato da Cruz, recém chegado de Angola,  o único não membro da CEI presente.

As teses  e o programa do Partido Comunista Angolano apresentados por Viriato da Cruz  foram rejeitados, tendo prevalecida a via do Movimento Nacional (Rassemblement)), a qual propunha a unidade de todas forças e classes sociais no processo de luta pela  independencia nacional.

Foi decidida , então, a criação do Movimento Anti Colonialista  (MAC), cuja sede viria a ser instalada, pouco tempo depois, em Lisboa, por aí estarem concentrados numerosos estudantes e trabalhadores africanos.

A pedido de Lúcio Lara, eu reuni em Lisboa, numerosos estudantes africanos da CEI .  Foi ,  então,  decidido apoiar e participar no Movimento Anti Colonial, tendo sido escolhidos três elementos , Iko Carreira, Carlos Pestana e eu próprio, como delegados da Nova Vaga na cúpula do MAC, onde já participavam Agostinho Neto, Lucio Lara, Amilcar Cabral e Eduardo dos Santos.

As atividades do MAC foram orientadas nas duas associações que tinham um grande numero de africanos: a CEI e o Clube Maritimo Africano.
Eu fui incumbido das relações com o PCP, através do camarada Vasco Cabral. O PCP dava-nos apoio logístico na publicação de panfletos e permitia veicular notícias sobre as colónias no jornal Avante.
As atividades do MAC esmoreceram com a saída de Lara para a Alemanha em Março de 1959, de Agostinho Neto para Luanda em Dezembro de 1959 e de Amilcar Cabral para a Guiné.

As eleições legislativas em 1958, provocaram a mobilização de muitos estudantes africanos do MAC a favor do General Humberto Delgado, Logo após a sua derrota , alguns jovens tentaram lançar a intentona da Sé. O nosso grupo era composto por Jaime Serra, Fonseca e Costa, Ligia Monteiro, e eu próprio reunimo-nos na Sé, em Lisboa. O falhanço desta operação levou à minha fuga para Angola.
 Aí tive contatos com alguns dirigentes dos movimentos nacionalistas, e fui incumbido de organizar os estudantes angolanos, em Portugal,  num quadro nacional. João Vieira Lopes, Gentil Viana, Alberto Bento Ribeiro, Graça Tavares e eu próprio, adeiram e formaram a cúpula do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA).

O MEA prosseguiu a política de consciencialização e de mobilização dos estudantes e dos trabalhadores angolanos em Lisboa. O MEA estendeu as suas atividades a Coimbra ( Manuel Videira e Chipenda ) e ao Porto.(Lima de Azevedo).

As relações com os estudantes portugueses reunidas na R.I.A. tiveram nos anos sessenta, um grande desenvolvimento. As reuniões da cúpula da RIA passaram a realizar-se, em segredo, no 3º andar da sede da C.E.I. tendo o José Bernardino sido o nosso delegado. Desta maneira , os estudantes africanos estiveram empenhados no processo democrático  da luta dos estudantes portugueses.

Os acontecimentos de 4 de Fevereiro em Angola foram acolhidos com alvoroço e ansiedade.

Recebemos, então, um Apelo da Direção do MPLA, sediada então em Conakry, no sentido de enviarmos alguns elementos mais preparados politicamente para se juntarem aos poucos elementos que constituíam a Direcção Provisória do  MPLA no exterior, Viriato Cruz, Mário de Andrade e Lúco Lara.  Como as comunicações com Conakry, através da embaixada egípcia,  eram muito demoradas, a direção do MEA decidiu enviar para o exterior dois elementos: Graça Tavares e eu próprio. Saímos pela fronteira de Vila Real de S. António e chegamos a França, em Niort em casa de um amigo meu, Marc Antoine Delanné. Aí entrámos em contacto com a direção do MPLA em Conacry , mas a resposta do MPLA foi dececionante:  o MPLA  dizia não ter meios logísticos para apoiar a saída de Portugal de estudantes africanos.

Fomos então para a Alemanha, onde fomos acolhidos com amizade e solidariedade por Luis de Almeida em sua casa , em Birkesdorf. Já havia nessa altura um embrião de organização dos estudantes africanos das colónias portuguesas no exterior, a UDEAN , dinamizadas sobretudo por José Carlos Horta e por Luiz de  Almeida. 
Esta ligação entre os estudantes africanos no exterior de Portugal  e os estudantes africanos da Casa dos Estudantes do Império, em Portugal, foi muito importante na dinâmica das lutas de libertação.

Foi, contudo, a realização do 1º Congresso Constitutivo da UGEAN, em Setembro de 1961, em Rabate, Marrocos, que lhe conferiu uma legalidade internacional e  permitiu dar  uma outra dimensão à luta anticolonialista dos estudantes das colónias portuguesas no exterior e. , também, dar uma base de apoio a todos  aqueles estudantes que iam saíndo de Portugal.

Uma das operações mais espetaculares foi a FUGA clandestina de Portugal de cerca de uma centena de estudantes africanos  em Junho de 1961.  Esta fuga foi uma operação montada pelo Movimento de Estudantes Angolanos, apoiado pela CIMADE, organização protestante com sede em Paris e pelo governo francês de Couve de Murville.  Refutamos, assim, as afirmações avulsas de certos “historiadores” que atribuem ao PCP um papel de relevo na organização dessa FUGA. Está presente entre nós o camarada Tomás Medeiro que teve um papel ativo nessa fuga.

Uma parte dos elementos que participaram na FUGA foi integrar os movimentos nacionalistas PAIGC  (Pedro Pires), FRELIMO e MPLA. Neste ultimo movimento, João Vieira Lopes e Graça Tavares integraram a Direcção política, Iko Carreira foi encarregado de criar as forças armadas angolanas, e dez médicos integraram o Corpo Voluntário Angolano de Ajuda aos Refugiados (CVAAR), sendo eu um dos voluntários. Mais tarde, Manuel Lima juntou-se ao MPLA tornando-se o primeiro comandante militar.
Os médicos voluntários que integraram o CVAAR eram todos membros da Casa dos Estudantes. Iko Carreira afirma que o CVAAR constituiu a cobertura jurídica do MPLA no Congo Leopolville, pois o MPLA nunca conseguiu a autorização legal  do governo congolês para exercer as suas actividades politicas no Congo. Os postos do CVAAR ao longo da fronteira com Angola serviram também de depósito de armas destinadas à luta armada.
A maior parte dos estudantes da Casa do Estudantes do Império que participou na FUGA continuou os estudos , graças às inúmeras bolsas de estudos obtidas pela UGEAN em vários países,
Em Conclusão, pensamos que a Casa dos Estudantes do Império desempenhou um papel histórico ímpar , na tomada de consciência dos jovens africanos, na denúncia do fascismo e do colonialismo e, mais tarde, na participação ativa na luta pela emancipação e pela independência nacional. Em todas as etapas fundamentais, a criação do MAC e do MEA, a FUGA dos estudantes, o Congresso Constitutivo da UGEAN, no CVAAR e na Direção do MPLA , no PAIGC ou no FRELIMO, estão presentes estudantes da Casa dos Estudantes do Império.

Neste contexto, cada um de nós deu o seu contributo não só na luta anti fascista , mas também à emancipação dos nossos povos. Foi a geração da coragem, do empenhamento nacionalista e do sonho. 

Após  a FUGA, a C.E.I. nunca mais seria a mesma. Apesar dos esforços levados a cabo pela equipa de Carlos Ervedosa e de julio Correa Mendes, nunca mais houve a mesma pujança e dinamismo. As organizações clandestinas deixaram de existir. No entanto, o espírito da Casa manteve-se graças à quarta geração de estudantes africanos , de que a Aida Freudentale , a Rute Magalhães e o Vitor Ramalho, são a expressão.
Esta atitude dos estudantes africanos na CEI de participação ativa na luta antifascista primeiro, e anti colonialista depois pode servir de exemplo às juventudes africanas dos países de língua oficial portuguesa na sua participação ativa na construção dos seus países num quadro democrático , de progresso e de liberdade.

Edmundo Rocha
Médico e escritor
edmundorocha@hotmail.com 
Lisboa, 28. 11.2013

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Discurso do Presidente da Liga Africana - Tomada de Posse - Novos Corpos Sociais

Intervenção do Presidente da Direcção da Liga Africana por ocasião do empossamento seu e dos Órgãos Sociais  para o triénio 2015-2017

 
Tomada de posse dos Novos Corpos Directivos da Liga Africana

 
 
 
Saudações aos presentes:


Não se pretendeu, intencionalmente, conferir solenidade ao presente momento à altura da tradição da Liga Africana, em virtude da concomitante ocorrência de acontecimentos inesperados e conjunturais na sociedade, mas com reflexos muito condicionantes na disponibilidade de alguns colegas em participarem neste acto e na hospitalidade e beleza que os experientes responsáveis da Liga Africana sabem agraciar aos seus convidados no quadro das suas actividades.

Inesperado foi o passamento para o mundo metafísico de um respeitado cidadão e membro da família Vieira Lopes, a qual tem igualmente laços de parentesco com as famílias Jardim e Araújo, das quais provêm alguns membros dos órgãos sociais que são empossados neste singelo acto; conjunturais são os temores inerentes ao desfavorável momento económico nacional, oportunamente bem caracterizado e bem explicado a nação por Sua Excelência o Chefe do Estado e do Executivo do nosso país, Eng. José Eduardo dos Santos e no contexto institucional, o desconforto da Liga Africana de (ainda) não poder dispor de espaço suficiente para o seu funcionamento, numa infraestrutura que a abriga por obséquio e edificada pela sua precursora.

Cumpre-nos manifestar, em nome de todos sócios da Liga, a nossa comunhão de sentimentos de pesar às famílias Vieira Lopes e Jardim, por aquela ocorrência inesperada e infausta; as questões conjunturais nacionais e institucionais só podem impelir a cada um de nós a trabalhar e a dialogarmos ainda mais e melhor, no sentido de as dissiparmos a breve trecho.

Apesar dos constrangimentos acima citados, não nos podemos isentar da obrigação de, de forma sumária, fazer verter algumas despretensiosas, e pela natureza caloira nossa nesta actividade, tão desajeitadas como sinceras reflexões:

Excelências,

A Liga Africana sente-se sucessora da Liga Nacional Africana não apenas em virtude de muitos dos seus prestigiados e prestigiantes fundadores terem sido membros, na difícil e conturbada época colonial, desta sua antecessora; a relação de ascendência e descendência entre as duas instituições, resulta do facto da Liga Africana incorporar “ in toto” no espírito dos seus sócios e na letra dos seus estatutos, os valores de solidariedade social, difusão de virtudes culturais, disseminação do conhecimento, valorização integral da cidadania, promoção da paz e observância de paradigmas de moralidade, que já eram apanágio, formulado com o extremo cuidado que o contexto colonial exigia, dos Fundadores em 1912 da Liga Angolana e em 1930 da Liga Nacional Africana.

A interacção inteligente com as autoridades coloniais dos dirigentes daquelas duas organizações antecessoras da actual Liga Africana não impediu, antes pelo contrário promoveu, que neste edifício fosse progressivamente amadurecido o sentimento, segundo o qual, Angola tinha que libertar-se do colonialismo. Muitas das graúdas figuras conhecidas do nacionalismo angolano foram membros e em alguns casos lídimos dirigentes das nossas antecessoras;

Ao ter sido alcandorado pelos sócios da Liga Africana para este posto de Presidente da Direcção da Liga Africana, apenas posso compreende-lo no contexto de infinita bondade dos meus compatriotas, porquanto nenhum dos meus humildérrimos atributos e conhecidas fragilidades, podem assemelhar-se às inemuláveis qualidades de graúdas figuras desta urbe e ex-presidentes da Liga, como foram os casos de António Assis Júnior (1930-1933), Francisco Alves Fernandes (1933-1936), Manuel Pereira do Nascimento(1936), João Cândido Furtado D´Antas (1937), Cónego Manuel Joaquim Mendes das Neves (1941-46) e outros antes da Independência bem como de João Baptista de Castro Vieira Lopes e finalmente António de Oliveira Madaleno, que por graça tanto sua como Providencial, permitiu que sejamos seu substituto.

Um sentimento não desvanece apenas com construções jurídicas, quando a legalidade parece estar dissociada da legitimidade, do bom senso e da sequência natural das coisas e dos processos.

Cumprido o aspecto da agenda consistente na libertação Nacional do fardo do colonialismo, pelo qual muitos dos Pais fundadores desta Liga consagraram a sua actividade onírica, racional, física, criadora e de génio organizador, a obra do desenvolvimento humano, uma expressão de admissão relativamente recente na reflexão multidimensional da realidade das sociedades, não está e nem pode estar, pela sua natureza longitudinal na vida das nações, definitivamente acabada.

A Liga Africana inspira-se nas aspirações nobres dos país fundadores das suas antecessoras e os seus membros disponibilizam-se em trazer para este espaço de comunhão cívica de ideias e realizações, as reflexões, esforços e acções que identificam como sendo partilháveis com os consócios ou valorizantes para outros membros na sociedade, e.g. na assistência social em benefício dos que não tiveram a ventura de serem preparados suficientemente para a competitividade crescente, que se assiste na nossa sociedade; contribuir na difusão da instrução e da preparação profissional das gerações que dela mais dependem para a afirmação da sua cidadania em particular e do país no geral; apresentar-se igualmente contributiva na rede de instituições participantes no esforço nacional de disponibilizar o conhecimento, sem o qual há praticamente exclusão da cidadania nacional e mundial das pessoas, etc.

Por outro lado, a Liga Africana herdou igualmente a tradição das suas antecessoras em estar próxima das nossas diásporas, estando bem documentada, por exemplo, na correspondência de Higino Aires Machado, membro da Direcção da Liga Nacional Africana na segunda metade dos anos 40 do século passado, enviada ao então estudante de medicina em Lisboa e Coimbra e posteriormente, de saudosa memória primeiro Presidente do nosso país, Dr. António Agostinho Neto, na qual este era convidado a dirigir a filial da Liga em Lisboa.

Hoje a Liga Africana é um regular e respeitado participante das actividades da rede de organizações cívicas da CPLP e dos PALOP, pelo que no contacto não apenas com as diásporas mas também com representantes de outros povos, por enquanto lusófonos, se materializa igualmente a amizade e solidariedade com outros povos do mundo.

A Liga Africana pretende, no mandato trienal que hoje inicia, constituir-se exclusivamente no âmbito do preceituado no artigo 48º da Constituição da República de Angola (Liberdade de Associações) e da Lei nº 14/91 de 11 de Maio (Lei das associações), em refúgio dos seus sócios para a troca de ideias que incentivem as virtudes promotoras da paz, da justiça, da moralidade e do bem comum bem como disponibilizar-se de forma cada vez mais relevante, em parceiro dos poderes públicos instituídos, na assistência aos mais necessitados e valorização do património material e imaterial das populações.

É óbvio que as pessoas não tratam nos clubes desportivos a que porventura pertençam de assuntos relacionados com a sua religiosidade; igualmente não levam aos templos religiosos das suas opções confessionais questões fracturantes das suas simpatias desportivas na relação com outros fiéis, ou o mesmo se diria, “mutatis mutandis” das regras de convivência em outros espaços sociais não selectivos.

Na Liga Africana realizaremos sem esmorecer e enquanto os nossos corações continuarem a latir um exercício de persuasão, encorajando acções e reflexões, enquadradas nos marcos do que todos em comum aspiramos como filhos do mesmo país.

Embora possa parecer redundante mas não é extemporâneo reiterar que o ordenamento jurídico do nosso país, que preside à constituição e funcionamento das associações, não autoriza muito menos incentiva, que elas se metamorfoseiem em associações para fins lucrativos; ao não sê-lo e também nunca o foi, a Liga não pode ser, por maioria de razão, a fonte principal supridora de proventos eventualmente desmerecidos aos seus sócios. A estrita aplicação do princípio da rigorosa gestão dos parcos recursos patrimoniais e financeiros disponíveis em conciliação com a pauta de actividades efectivas a levar a cabo, deve definir com lisura os termos do mérito e demérito no acesso àqueles.

Igualmente, a Liga deve contribuir para uma crescente qualificação dos seus servidores e na medida do possível atrair para os seus órgãos de apoio cidadãos com experiência empírica e conhecimentos científico-técnicos elevados, susceptíveis de tornar a Liga mais relevante para a sociedade angolana.

Recuperar e exaltar, ainda que com algum sentimento nostálgico, a profícua actividade cultural e nacionalista de nobres cidadãos ou grupos destes, no contexto da resistência generalizada ao colonialismo, é um imperativo de justiça para com aqueles e de educação das gerações actuais.

Estas reflexões, Excelências e estimados colegas e amigos, são os ideais que vão traduzir-se em planos, projectos, programas de actividades e acções da Liga Africana, esperando que continue a ser-nos concedida por todas pessoas de bem, suficiente apoio moral e material, à medida das possibilidades de cada sócio, cidadão ou instituição, para melhor homenagearmos os visionários e distintos fundadores e dirigentes que nos legaram este importantíssimo instrumento de intervenção e valorização social dos angolanos: A LIGA AFRICANA.


Muito obrigado pela vossa atenção.

Luanda, 7 de Fevereiro de 2015


Carlos Mariano Manuel
Presidente da Liga Africana