segunda-feira, 22 de maio de 2017

Edifício LIGA NACIONAL AFRICANA é Património Histórico Cultural

Liga Africana e a contribuição para a independência

Fonte: Revista AUSTRAL, TAAG - Linhas Aéreas de Angola, Nº 121 - 2017
       Texto: Miguel Gomes  Fotografia: Carlos de Aguiar

A Liga Africana é uma instituição angolana de utilidade pública. Funciona em Luanda e quase toda a gente conhece o edifício cor- de-rosa, situado na rua homónima à instituição, a Rua da Liga Africana. Quem dá o nome a uma rua tão rica em memórias só pode ter uma longa história para contar.

A actual Liga Africana resiste de forma pomposa à mudança de contexto político e social. Nascida para motivar e dar guarida aos despojados do império colonial português, hoje está vocacionada para a actividade cultural e de memória histórica, com fortes raízes no que se pode chamar de nacionalismo angolano. 
Victor Fortes (Secretário-Geral) Carlos Mariano (Presidente)
David Martins (Secretário-Geral Adjunto)

Os povos africanos em geral, ao longo do período de colonização, foram dinamizando várias formas de luta, de resistência, umas vezes de forma contundente, outras vezes de forma dissimulada. 

As autoridades coloniais governavam com mão-de-ferro e desenharam diversos sistemas de controlo social. Desde a sua criação, a Liga Africana passou por diversas fases. Quase todas as mudanças que a organização enfrentou foram resultado do contexto e do tempo histórico.

Carlos Mariano é o actual Presidente da Liga Africana. Recebeu-nos na antiga sala de reuniões da instituição. Estamos sentados numa longa mesa de madeira antiga, enquanto a imagem de um dos predecessores de Carlos Mariano garante uma supervisão quase mítica.

É sob o olhar do malogrado João Vieira Lopes que decorre a conversa com o também professor titular em Medicina da Universidade Agostinho Neto.

"Antes do surgimento da Liga de Angola existiram outras organizações que congregavam africanos, em Lisboa (Portugal), sobretudo indivíduos de Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Angola e São Tomé e Príncipe, que faziam os estudos superiores e liceais na antiga metrópole colonial. Em 1912, em Lisboa, foi criada a Junta de Defesa dos Direitos dos Africanos, uma organização que velava pelas aspirações dos africanos e que defendia a necessidade de também serem ouvidos pela administração colonial. Eram sinais de desagrado e de auto-defesa. Em 1919, a Junta de Defesa dos Direitos dos Africanos deu lugar, em Luanda, à criação da Liga de Angola, com o objectivo de encontrar novas formas de resistência à ocupação colonial portuguesa. A Liga de Angola foi extinta em 1921, por Portaria da autoria do Alto Comissário e Governador Geral de Angola, general José Norton de Matos", lembra Carlos Mariano.

O contexto na metrópole era algo convulso: a proclamação da República e a queda da monarquia tinham acontecido a 5 de Outubro de 1910, sucedendo-se um período de mudança e de alguma instabilidade política.

As organizações africanas sentiram que era altura de pressionar as autoridades portuguesas para que trouxessem dignidade aos povos colonizados - na defesa dos seus hábitos e crenças, das suas línguas, pelo acesso ao poder económico e político e pelo fim imediato da exploração, da escravatura e do trabalho forçado. O primeiro governador-geral republicano de Angola foi José Norton de Matos, entre 1912 e 1915, na altura ainda como major do exército português. Mais tarde, o mesmo Norton de Matos, agora como general, volta a ser nomeado para administrar Angola, desta vez com a designação de Alto-Comissário da República Portuguesa, entre Abril de 1921 e Junho de 1924.

Carlos Mariano, Presidente da Liga Africana
A segunda passagem do militar e político português por Angola ficou marcada pelo encerramento compulsivo de várias associações africanas, pela proibição dos jornais africanos - como o famoso "Angolense", por exemplo - e por complicar de forma decisiva os esforços para a valorização dos africanos. Foi uma época de passagem à subalternidade e de dissimulação das actividades políticas contra o colonialismo. A repressão foi violenta e vários nacionalistas foram detidos ou mesmo depor-tados ou ameaçados. 

A Liga de Angola tinha sido proibida por motivos políticos. O que sucedeu? 

"Em 1930, seis anos depois da saída de Norton de Matos de Angola, foi então criada a Liga Nacional Africana. A palavra 'nacional" deve ser entendida como uma referência a Portugal e não a Angola. Julgo que era, mais uma vez, uma eufemização, uma estratégia dos fundadores para fugir ao crivo e à censura das autoridades coloniais. Porque tudo o que fosse conotado com mensagens pró-independência corria o risco de ser reprimido", explica Carlos Mariano.

Também não é despiciendo o local onde estas movimentações acontecem. Já sabemos que a narrativa está dividida entre Lisboa, Portugal! e Luanda, nem que seja por motivos políticos, sendo que a capital do país conserva maior relevância de contestação ao regime colonial

Os anos de 1920-1930 marcaram ainda o início de uma alteração decisiva na forma como Portugal geriu a relação colonial - de território de degredados, de comércio, de exploração de mão-de-obra e de recursos naturais, Portugal passou a defender e a executar uma colonização de ocupação.

Foi a partir desta altura que a maioria dos portugueses veio para Angola. A população das maiores cidades também disparou em poucas décadas. Luanda é um dos melhores exemplos.

A nova estratégia portuguesa provocou sérias alterações sociais. Uma elite mestiça típica de Luanda, da baixa, dos Coqueiros e do Baleizão, que conservava alguma relevância política mas sobretudo comercial, começou a ser expropriada e afastada desta zona da cidade e dos centros de decisão.

Algumas destas famílias foram atiradas para a zona da Ingombota, do Maculusso e do Bairro Operário.
A movimentação de pessoas e a perda de relevâncias várias causou ódios, desesperos e raivas que desembocaram num caldeirão nacionalista e anti-fascista, instalado num triângulo bairrista que engloba as três zonas de Luanda referidas anteriormente'. A Rua da Liga Africana está situada no Maculusso, enquanto a primeira sede da instituição era na Ingombota.

Figuras míticas 

Na génese da Liga Africana estão pessoas ligadas a uma elite assimilada africana, que teve acesso a formação superior, em alguns casos, e que foi utilizando essa facilidade de movimentação entre duas realidades pouco conectadas para denunciar algumas práticas - eram pessoas que conheciam bem a realidade dos africanos e a realidade dos europeus que viviam em Angola.

Ngola Ritmos assumiu o Semba como ritmo nacional
angolano de afirmação da independência

Enquanto Liga Nacional Africana, após 1930, o primeiro presidente da organização foi António Assis Júnior, advogado, escritor e jornalista angolano, natural do Golungo Alto [actual Kwanza Norte].

"Assis Júnior foi uma figura insigne na defesa do interesse nacional, do ponto de vista cultural e intelectual. É o autor de um dos primeiros romances angolanos '0 Segredo da Morta', que cataloga e te matiza os costumes locais. A escrita, tanto em forma de poesia, prosa ou crónicas jornalísticas, era uma forma inteligente e subtil de resistir à devastação cultural, exaltando as práticas culturais angolanas", explica Carlos Mariano em conversa com a Austral. Assis Júnior foi fundador do jornal "Angolense", entre outras publicações periódicas. Chegou a publicar o "Relato dos Acontecimentos Ocorridos em Lukala e Ndalatando", na actual província do Kwanza Norte. A publicação retrata uma sublevação de camponeses fortemente reprimida pela administração portuguesa. Como advogado, defendeu diversos africanos sem recursos, sobretudo em casos de esbulho de terras, uma das consequências mais evidentes do projecto colonial. As suas actividades de cariz político renderam-lhe a expulsão do país. Foi exilado com residência fixa em Portugal, onde chegou depois a dar aulas na Escola Superior Colonial e a publicar uma gramática de kimbundu.

Nesta altura, a Liga Nacional Africana desenvolvia várias actividades, desde os cursos de artes e ofícios, a iniciativas ligadas às artes cénicas e até a programas de assistência social aos associados. Chegou a registar mais de 20 mil associados, de todo o país, e a implementar uma caixa mutualista [quase um predecessor dos programas de micro-crédito ou de crédito informal!, segundo garantem os actuais corpos dirigentes da Liga Africana. Agostinho Neto, primeiro presidente de Angola, Liceu Vieira Dias [fundador da música moderna angolanal. Lopo do Nascimento, Adriano Mendes de Carvalho "Uanhenqa Xito", Jaime Araújo, Domingos Coelho da Cruz, Alexandre Monteiro, Germano Gomes, Diógenes Boavida ou a família Pinto de Andrade eram frequentadores e, em diversos casos, chegaram a ser membros efectivos da direcção da Liga Nacional Africana.
Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola, foi
um dos membros efectivos da Liga Africana  

Mais recentemente, sobretudo após 1996, Jaime Araújo assumiu-se como uma figura de grande dinamismo e fervor à volta da instituição e da sua promoção social. Em época de desmobilização associativista, Araújo foi sempre uma voz activa na defesa da Liga Africana.

A actual sede, construída com o apoio de fundos da administração colonial, foi inaugurada em 1953, época em que o Cónego Manuel das Neves assumia a presidência da Mesa da Assembleia Geral da Liga Nacional Africana. O Cónego Manuel das Neves teve um papel fulcral na luta contra o colonialismo em Angola.

Liceu Vieira Dias, um dos funfadores
do grupo Ngola Ritmos
O seu protagonismo na relação com as autoridades, devido à ligação à Igreja Católica, serviu de farol para os angolanos. E também serviu para amansar as autoridades portuguesas em relação às actividades nacionalistas. "Todas estas estratégias servem de exemplo para a geração que lidera a Liga Africana. Porque a diversidade de origens, de crenças e até de fenótipo, que sempre caracterizaram a organização, foram um garante da nossa resiliência.

Muitas destas decisões foram tomadas em consciência, foram estratégicas para a resistência colonial", conta Carlos Mariano. O período de algum dinamismo social e político e de alguma subalternização das narrativas coloniais, em Luanda, deu origem a dois eventos fundamentais no caminho até à Independência de Angola: o 4 de Fevereiro (assalto às cadeias de Luanda e outras posições militares estratégicas portuguesas na capital) e os acontecimentos de 15 de Março de 1961, com as forças da Frente Nacional de Libertação de Angola- (FNLA) a atacar violentamente fazendeiros portugueses e trabalhadores angolanos, na região cafeícola do Uíge. Depois, bem, depois foi tempo de ferro e fogo. O Cónego Manuel das Neves foi exilado para Portugal, mais precisamente para o Convento do Soutelo, distrito de Braga.

"1961 também é um marco para a Liga Nacional Africana. A adversidade acentuou-se. A direcção então em funções foi suspensa pela administração portuguesa. Muitos foram detidos. De 1961 até 1975 foram-nos impostas uma série de comissões administrativas que lideraram a instituição, agora sob controlo político", lamenta Carlos Mariano. Após a independência, em 1975, deixou de fazer sentido a palavra "nacional". A instituição decidiu regressar à denominação antiga: Liga Africana. A refundação oficial e definitiva ocorreu no dia 20 de Outubro de 1996, após a instituição do multipartidarismo [em 19911. tendo sido seus presidentes, sucessivamente, João Vieira Lopes (1996-2011). António Madaleno (2011-2014) e Carlos Mariano (desde 2014).


quarta-feira, 19 de abril de 2017

DESCOMPASSO - Obra literária de Onofre Santos.

 


 A Liga Africana regozija-se por tão valioso trabalho de um dos seus sócios, o venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.

A Liga Africana, convidada a fazer parte da mesa de honra na pessoa do seu Presidente, o Professor Doutor Carlos Mariano Manuel, fez a entrega do texto da sua comunicação àquele fórum que foi considerado matéria para estudo em complemento ao trabalho colocado à disposição da sociedade, da autoria do distinto Doutor Onofre Santos.

Comunicação do Presidente da LIGA AFRICANA, na sessão de apresentação pública do livro intitulado “Descompasso”, da autoria do Exmo Senhor Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional de Angola, Dr. Onofre dos Santos.

Saudações aos presentes.

A Liga Africana apresenta, pela nossa voz, o seu regozijo pelo faco de havermos sido convidados para associarmo-nos à este acto de apresentação pública da quarta obra literária romanesca e em prosa, desta vez intitulado “Descompasso”, da autoria do Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional do nosso país, Dr. Onofre dos Santos.

Ao nosso regozijo queremos associar, igualmente, o nosso preito de felicitações dirigido ao autor, em virtude de disponibilizar para o público interessado nacional e internacional, de expressão portuguesa, um produto cultural, que transmite conhecimento sobretudo do âmbito histórico, memórias da sua experiência pessoal, memórias da vivência em Angola e em Portugal de outros indivíduos da sua geração e uma exposição discursiva das suas ideias e do enredo de elevada delícia de se ler, incluindo a idiossincrasia linguística na expressão do português articulado no nosso quase perfeito quadrilátero nacional, que é Angola.

Dentre as razões que acabamos de elencar, que constituem o substrato justificativo do preito de felicitações que dirigimos ao autor, não pretendemos apresentar algum testemunho nosso que vise validar a veracidade de todos os relatos reproduzidos no livro e felizmente, os romances, ainda que históricos, não existem para estabelecer com rigor, a exactidão das datas, dos contextos, dos factos e outros elementos substantivos.

O editor do livro avisa-nos a esse respeito, que “o romance histórico é ferramenta que permite reescrever de forma sub-reptícia a percepção da verdade” … embora também não deixe de assegurar ao leitor que embora os diálogos hajam sido criação do autor e devam ser considerados pura ficção, contudo, os acontecimentos críticos “foram escrutinados e verificados”.O Dr. Onofre dos Santos, acrescenta no que nos parece ser uma citação (pág. 13) que “aos historiadores, e não aos romancistas, compete contar a História”.

Na nossa humilde opinião, o livro não é apenas uma reescrita de “uma forma sub-reptícia (da) percepção da verdade”, mas ele é, em grande parte, uma forma de apresentar a verdade, desprendida dos formalismos da escrita académica, no período bastante conturbado para os colonizadores e colonizados de 1961-62.

Mas também, a ficcionada descrição das histórias do livro nos obriga, no mínimo, a curvarmo-nos perante o autor, em preito desta vez de respeito, pela forma muito agradável como fideliza o leitor à sua leitura e ao mesmo tempo, incentiva-o ao esforço cívico de aprofundar o conhecimento sobre a fascinante epopeia dos nossos antepassados, pela reconquista do acervo material e imaterial identitário de todos povos, em termos de dispersão etnolinguística, que habitaram e constituíram o nosso país e dos quais descendem as gerações actuais.

O autor sublinha a obra no âmbito do magistério geral e superior do governador luso em funções nesse período e do seu secretário provincial de educação, saúde, trabalho e segurança social. Interessaram-me muito particularmente essas iniciativas sociais o do estabelecimento de escolas das primeiras letras, pelo senhor Amadeu Soares e a tentativa relativa aos estudos universitários, em Agosto de 1962, pelo anteriormente mencionado governador e dos relevantes alvitres que o intrépido Lourenço Mendes da Conceição, uma figura graúda da Liga Nacional Africana, apresentou na altura. 

Mas, embora nós pessoalmente houvéssemos sido dos beneficiários do projecto do estabelecimento daquelas escolas nas aldeias, permitimo-nos lembar os presentes que já no período de 1506 – 1541, quando era soberano em Mbanza Kongo, o rei Mbemba a Nzinga ou D. Afonso I contemporâneo de D. Manuel I, o Venturoso, em Portugal, as escolas das primeiras letras (na linguagem actual, escolas primárias) já estavam difundidas em todo seu reino e um dos bolseiros nativos em Portugal veio a tornar-se um exímio professor de gramática (q.d. de letras) nos liceus de Lisboa no século XVII. Salvador Correia de Sá e Benevides e André Vidal de Negreiros, governadores em Luanda, com início de funções em 1648 e 1663 respectivamente, fizeram desmoronar, pela guerra e anexação que lançaram àquela parcela setentrional do nosso país, todo o desenvolvimento social que teria medrado se não houvesse ocorrido a invasão, ocupação e colonização dos nossos domínios.

Um outro episódio que pode haver estado relacionado com esse frenético impulso de promoção do magistério em Angola reside no facto das críticas a que Portugal esteve particularmente mais submetido nos órgãos das Nações Unidas logo no início da década de sessenta do último século, onde muitos povos recém libertos na altura perfaziam um coro muito desfavorável aos lusos e onde o episódio da humilhante denúncia internacional do presidente da União Soviética, NikitaKrutchew, ocorrido quatro meses antes dos acontecimentos de 1961 em Angola, em Outubro de 1960, que apresentava Portugal como um país miserável e de analfabetos, que em mais de 400 anos não tinham conseguido construir um “único liceu” em Angola, gerou o maior escárnio à reputação lusa naquele areópago internacional. Por conseguinte, sou obrigado a pensar não em termos de gratidão para com os esforços de difusão do ensino daquelas autoridades coloniais em Angola, pois eles nos parecem haver sido uma reacção aos contextos locais e internacionais a que Portugal estava muito desfavoravelmente submetido.

Agradecemos o autor pela divulgação da participação da Liga Nacional Africana no esforços multifacéticos a que fizeram recurso os nossos antepassados para a libertação dos colonizados dos colonizadores e dos colonizadores do complexo hegemónico de superioridade civilizacional, com o qual não apenas inibiram mas reprimiram, durante séculos, a plena desenvoltura dos povos nativos que poderia haver concedido à parte da humanidade de que somos membros na acepção de um povo, menos sofrimento, menos violência e maior capacidade contributiva na rica diversidade cultural e material da humanidade no geral.

A maioria dos personagens nativos mencionados no livro na pág. 17 sob o título “outros personagens” tiveram uma relação imediata ou mediata com o funcionamento da Liga Nacional Africana, cuja herança doutrinária tem vindo a ser seguida pela actual LIGA AFRICANA e alguns deles foram igualmente seus dirigentes. 

Figuras graúdas no associativismo instituído antes da nossa Independência sob a forma de Liga Nacional Africana foram cidadãos cujo afinco às questões da Pátria Angolana transcendeu o esforço que dedicaram às questões pessoais e familiares e nos dias hodiernos, contituiram-se, sem que nenhum favor lhes seja feito, em figuras inemuláveis e de citação incontornável nos cânones dos patriotas mais insignes que esta pátria gerou.

Ao mesmo tempo, que permitimo-nos apresentar-vos a nossa nanopequenez, quando vos falamos desta mesa na qualidade de Presidente da Direcção Liga Africana, impõe-nos o dever de exaltarmos a incomensurável superioridade dos que nos antecederam nesta posição, como são os casos de António de Assis Júnior, advogado, escritor, Presidente da Liga Africana em 1930 e degredado sem regresso para Portugal na sequência dos acontecimentos de Lucala e Ndala-Tando e da defesa da sublevação das populações de Catete; Manuel Joaquim Mendes das Neves, o maior artífice da sublevação do 4 de Fevereiro de 1961 e Presidente da Assembleia Geral da Liga Africana na década de cinquenta e desterrado para o Convento de Soutelo, em Braga-Portugal, de onde regressou por organização do nosso Governo e da Liga Africana, décadas depois, sob a forma de restos mumificados, para serem finalmente inumados no Alto das Cruzes; ou João Baptista de Castro Vieira Lopes, médico ginecologista e obstetra, bem como Professor Universitário, de saudosa memória, que integrou desde 1961 o Movimento de Libertação que antecedeu o actual partido governante no nosso país e sem deixar de mencionar a exaltação que o Primeiro Presidente nosso, António Agostinho Neto, também citado no livro, fez no seu poema 2º Içar da Bandeira” das actvidades recreativas da Liga Nacional Africana, que eram um eufemismo lúdico dos esforços de consciencialização da necessidade de nos libertarmos, todos colonizados e colonizadores, do colonialismo.

Excelentíssimo Senhor Dr. Onofre dos Santos
Excelentíssimos Senhores do Presidium
Minhas Senhoras e Meus senhores

O primeiro conto inserido no livro, com o título “ A noite das Estátuas” configura para nós a quintessência na arte de historiar, romancear e transmitir seriedade recreando.

As figuras lusas mencionadas são Salvador Correia de Sá e Benevides (o restaurador da autoridade lusa em Angola), Paulo Dias de Novais, a quem é atribuída a fundação de Luanda (quanto a nós controversa, porque quando cá chegou pela segunda vez, a ilha do cabo já era povoada com mais de 3000 almas e cerca de 40 europeus), Henriques (cremos o autor haver se referido ao Afonso e não ao Infante e se for nessa acepção trata-se do fundador de Portugal), o Diogo Cão (o primeiro luso que chegou à foz do rio Congo), o Luis Vaz de Camões (o infeliz poeta da corte, que findou os seus dias na miséria), Alexandrino dias da Cunha (efémero governador), o Vasco da Gama(o que chegou primeiro a Moçambique e à Índia) e apenas uma figura africana, que é a rainha Ginga ou na altura também conhecida Dona Ana de Sousa. Todas essas figuras não foram necessariamente contemporâneas.

Mas vemos no enredo que se deu à história uma evocação, ainda que remota, do quanto o nosso país é de facto, e como muitos países do mundo que estiveram submetidos ao colonialismo, expressão de um plano concebido e criado em Portugal no reinado de D. Sebastião, cuja implementação foi materializada com os mais elevados requintes de barbárie, pela expedição invasora e ocupante chefiada por Paulo Dias de Novais, neto do navegador Bartolomeu Dias, e que para o objectivaram realizaram o genocídio por via da guerra e do tráfico de escravos, desde pràticamente o primeiro mês após a chegada deles na Ilha de Luanda. Como não poriam os nativos defender-se, embora esse exercício houvesse demorado, até ao seu êxito final em 1975, justamente quatro séculos?

A LIGA AFRICANA contextualiza-se nessa sucessão de formas organizativas, uma actuando no interior, outras no exílio, outras no degredo, que lutaram, resistiram e venceram, para bem dos angolanos, dos portugueses e da humanidade, o infame colonialismo. 

A noite das estátuas mostra como o diálogo é mais produtivo, pode gerar amor e triunfa sempre sobre a usura do belicismo, das chamadas conquistas fundadas nas descobertas e das pseudo superioridades civilizacionais.

Um Bem Haja para o autor por nos haver feito recordar esta jornada pela via deste romance histórico, intitulado “DESCOMPASSO”.

Muito obrigado
Prof. Doutor Carlos Mariano Manuel
(Presidente da Direcção Da Liga Africana)







quinta-feira, 8 de setembro de 2016

A PREVENÇÃO É A MELHOR SOLUÇÃO NO COMBATE AO CANCRO

A Fundação Eduardo dos Santos (FESA) realizou uma Conferência internacional para debater questões relacionadas com este fenómeno que vem ceifando cada vez mais vidas em todo o mundo. A mesma decorreu nos dias 24 a 26 de Agosto de 2016 no edifício da antiga Assembleia Nacional.
 
Estiveram reunidos médicos e pesquisadores nacionais e estrangeiros vindos de Portugal, Brasil, Argentina, Espanha, Itália, Estados Unidos da América..., Moçambique e Cabo Verde.
Participaram nos debates angolanos e estrangeiros de vários extractos sociais, nomeadamente estudantes das faculdades de medicina de várias universidades angolanas, das Forças Armadas e de várias organizações da sociedade civil.
 
A Liga Africana esteve representada por uma delegação composta pelo Secretário-Geral Victor Fortes e seu adjunto David Martins e também a Vogal Zenóbia Bessa.
 
O Presidente da Liga Africana Professor Doutor Carlos Mariano Manuel foi um dos palestrantes de grande valência deste fórum científico.
 
Em Angola morrem cerca de 7.000 pessoas/ano de um universo de 10.000 afectados por esta doença.



quinta-feira, 30 de junho de 2016

Liga Africana e Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) estabelecem perspectivas conjuntas de trabalho.


No quadro da implementação do seu plano de actividades, que prevê explicitamente a concessão de bolsas de estudo à estudantes de mérito angolanos, a Liga faz recurso à sua condição de Observador Consultivo da CPLP para construir relações com outras instituições da comunidade, celebrando protocolos de trabalho, que possam levar benefícios concretos aos angolanos em geral e den...tre estes particularmente aos jovens.


A intenção para formalização do acordo que visa essencialmente a realização de Conferências em Angola e em Portugal por académicos de ambos os países, a recepção de bolseiros angolanos da LA por parte da UAL e a promoção da excelência académica e outras vertentes do projecto da UAL pela Liga em Angola, foi manifestada por dirigentes da UAL, nomeadamente os Srs. Professores Doutores José Manuel Louzada Lopes Subtil - Presidente do Conselho Cientifico, Reginaldo Rodrigues de Almeida - Director e José Guilherme Victorino - Vice-Presidente da Direcção da UAL e o Exmo. Senhor Professor Doutor Carlos Mariano Manuel - Presidente da Liga Africana, num ambiente de elevado interesse e de aproximação entre as duas instituições.

A delegaçào da Liga que realiza a missào em Lisboa para participar na reunião anual dos Observadores Consultivos da CPLP e estabelecer contactos formais com outras entidades com esse estatuto também integra os Exmos Senhores Secretário Geral, Victor de Jesus Fortes e Dr. Gabriel Baguet Júnior.

Nota: A UAL tem 30 anos de existência e aí se leccionam múltiplas áreas do saber e se atribuem diferentes graus académicos do ensino superior.


A Liga Africana participou na X Reunião da CPLP com o Estatuto de Observador Consultivo

Realizou-se no dia 20 de Junho em Lisboa a X Reunião dos Observadores Consultivos da CPLP em que duas novas instituições da sociedade civil foram apresentadas, nomeadamente a Liga Africana e a SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais.
Nesta reunião foram apresentadas as Conclusões do II Fórum da Sociedade Civil da CPLP e também uma Reflexão sobre o papel da Sociedade Civil para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Os trabalhos decorreram com reuniões das Comissões Temáticas, tendo a Liga Africana ficado inscrita nas seguintes Comissões:
  1. Promoção e Difusão da Língua Portuguesa
  2. Saúde e Segurança Alimentar e Nutricional
  3. Educação, Ensino Suprior, Ciência e Tecnologia
  4. Ambiente, Cidade e Territórios
  5. Assuntos Culturais
As outras Comissões que compõ,em o leque de temas que mereceram a atenção dos Observadores Consultivos são:
 
  • Direito e Justiça
  • Assuntos do Trabalho
  • Economia, Empresariado e Investimento
Esta sessão terminou com a apresentação dos resultados e recomendações dos grupos de trabalho das Comissões Temáticas dos OC, num ambiente de tranquilidade.
    
Professor Doutor Carlos Mariano MAnuel - Prsidente da Liga Africana, discursando no acto de apresentação da instituição que preside, na condição de organização Observadora Consultiva da CPLP
O Presidente da Liga Africana, Professor Doutor Carlos Mariano Manuel, ladeado por: (à direita) Manuel Lapão - Director da Cooperação da CPLP, Mário Augusto - Ministro Conselheiro da Missão Permanente de Angola na CPLP e (à esquerda) Gabriel Baguet Júnior - Sócio da Liga Africana residente em Portugal, Dr. João de Deus - Director da FESA, Victor de Jesus Fortes - Secretário-Geral da Liga Africana e o representante do Fórum da Sociedade Civil da CPLP. — em Lisboa.
Membros da Delegação da Liga Africana à Reunião da CPLP



segunda-feira, 28 de março de 2016

Liga Africana leva ao IV Congresso da Cidadania Lusófona, Reflexão sobre a CPLP

Reflexão da Liga Africana para o IV Congresso da Cidadania Lusófona (22-23 de Março, Lisboa, Portugal), subordinado ao tema: Balanço da CPLP
Presidente da Liga Africana - Professor Doutor Carlos Mariano Manuel

Introdução
A Liga Africana faz-se representar neste congresso com uma embaixada de quatro dos seus responsáveis, especialmente provenientes de Angola, apesar dos assinaláveis constrangimentos a que estamos conjunturalmente submetidos. Começo por sublinhar este aspecto para ilustrar a relevância que atribuímos a este evento e aos ilustres amigos que o organizaram.
Ontem, no primeiro dia do congresso, deleitamo-nos com excelentes prelecções institucionais, e.g. CPLP, MIL, PASC e Academia Galega e individuais, e.g. de ex-servidores seniores do secretariado da CPLP, dentre outras. Na nossa humilde perspectiva, achamo-las de elevado valor substantivo, em particular, no que se refere ao enquadramento conjuntural histórico e actual a que cada uma delas teve o condão de nos acftualizar.
A jornada de hoje convida a que seja feita uma exposição, avaliativa ou narrativa, dos reflexos da existência da CPLP em cada um dos países ou cada uma das regiões de onde provêm as organizações cívicas convidadas a intervir, em conformidade com o programa que foi disponibilizado pela organização.
A Liga Africana é uma Organização da sociedade civil angolana, cuja integração formal com o estatuto de Entidade Observadora Consultiva da CPLP ocorreu apenas na sua XX Reunião do Conselho de Ministros, realizada na cidade de Díli, em Timor Leste, a 24 de Julho de 2015.
Decorre do facto da Liga Africana apenas ter sido admitida muito recentemente no seio da CPLP, não ter podido estar nem assumir-se actualmente como estando habilitada, para apresentação do balanço da constelação de actividades que conformaram a existência e o funcionamento da CPLP nas duas primeiras décadas desde a sua constituição.
Recentemente foi a Liga Africana convidada pelo Excelentíssimo Senhor Embaixador Roque Rodrigues, na sua capacidade de Coordenador do grupo de trabalho encarregue para formular a nova visão estratégica da CPLP para o próximo decénio, para que fossem sugeridas contribuições para essa visão. Fizemo-lo e parte destas reflexões constam da nossa contribuição para essa visão.
Na ronda de recentes contactos institucionais que encetámos com estruturas do nosso Ministério das Relações Exteriores e de uma das outras duas organizações angolanas observadoras consultivas da CPLP, ficámos com a impressão que, apesar do enorme esforço que tem sido despendido, tem sido maior o desejo de realizar actividades do que a real capacidade de materializa-las à dimensão dos desejos que lhes estão subjacentes. Talvez isso resida na relativa heterogeneidade das realidades sociais, económicas e outras dos países que constituem a comunidade.
São contudo merecedores de alusão e apreço Os Congressos sobre o SIDA que a FESA tem realizado e a perspectiva de edificação sob os auspícios dos poderes públicos do Instituto Superior de Gestão e Finanças dos PALOP (no Lubango). Os PALOPs são um subconjunto da CPLP.
 
As vantagens resultantes da natureza pluricontinental, linguística e multilateral da CPLP
O associativismo tem expressão em diversos níveis e formas da organização da vida colectiva; e a sabedoria popular de diversas culturas resumem-no em parábolas, para lhe acentuar a importância.
Por exemplo os gauleses referem a parábola “tous que se semble se resamble” e os germânicos com o mesmo sentido dizem “das Blut ist dicker als das Wasser”
A CPLP é uma organização multilateral constituída pelos Chefes de Estado dos países que a compõem a 17 de Julho de 1996 na cidade de Lisboa, com a visão de promover o aprofundamento da amizade mútua, a concertação político-diplomática sobre assuntos de abrangência internacional e a cooperação promotora do desenvolvimento multissectorial entre os povos.
Esta ambiciosa e legítima aspiração supõe a participação de vários actores para a prossecução dos programas e projectos bem como das actividades e acções que concorram para a sua materialização, designadamente, entidades representantes dos poderes públicos democraticamente constituídos, instituições privadas comprometidas com uma agenda social ou conscientes do papel da iniciativa económica privada na manutenção da paz e harmonia nacionais e finalmente os cidadãos, quer individualmente, quer organizados em instituições da sociedade civil, com capacidade potencial de contribuir para a valorização multifacética da parte da humanidade que se exprime em português.
A principal organização multilateral actual é a ONU, a qual acolhe quase todos os estados soberanos do planeta. As suas convenções e outros documentos resultantes dos processos deliberativos tomados em sede dos órgãos previstos na Carta das Nações Unidas devem constituir um esteio dos processos de abrangência multilateral na CPLP, no que concerne em particular à potenciação nos estados membros de processos de desenvolvimento económico e social, bem como à promoção de práticas de boa governação e estrita observância dos Direitos Humanos.
Em Setembro de 2000 convieram os Chefes de Estado e de Governo de 189 países membros da ONU em aprovar a Declaração do Milénio que integrava os Oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até ao ano de 2015.
Os oitos objectivos do desenvolvimento do milénio (2000-2015) foram (i) a erradicação da extrema pobreza e da fome, (ii) alcançar a educação primária universal, (iii) promover a equidade do género e capacitar a mulher, (iv) reduzir a mortalidade infantil, (v) melhorar a saúde materna, (vi) combater o HIV/SIDA, malária e outras doenças, (vii) assegurar a sustentabilidade do meio ambiente e (viii) desenvolver parcerias globais para o desenvolvimento.
A CPLP tem, por inerência da dispersão continental dos seus membros e da especificidade dos respectivos contextos nacionais, desafios específicos comunitários a equacionar, dos quais avultam, em conformidade com os objectivos plasmados no artigo 3º dos seus estatutos, a concertação político-diplomática e a difusão da Língua Portuguesa entre os estados membros.
Contudo, o período definido pela ONU para a implementação dos ODM (2000-2015) está plenamente integrado nas duas primeiras décadas de existência da CPLP e aqueles oito objectivos têm relevância na realidade social, pese o facto de o ser em diferentes gradientes de expressão, de quase todos países que constituem a comunidade. Apesar do facto de ser da responsabilidade soberana de cada Estado membro a implementação nos respectivos territórios daqueles objectivos, a CPLP pode aferir a relevância da sua existência junto das comunidades dos países que a compõem, na medida em que ajudou a promover, e em que grau o terá conseguido, a implementação daquele quadro de acções.

Em termos de uma agenda perspectiva para a CPLP para o próximo decénio é igualmente relevante que a Organização adopte o quadro de acções aprovadas pelos líderes das nações do mundo, em vésperas da recente Septuagésima Assembleia Geral das Nações Unidas, quando de 25-27 de Setembro de 2015 convieram em aprovar a Agenda de Desenvolvimento Sustentável Pós-2015, também designada Agenda 2030 a qual estabelece o conjunto de acções que os estados membros da ONU se comprometeram a levar a cabo para conferir melhores padrões de vida aos seus povos, partes integrantes da humanidade.
Adicionados às aspirações específicas da natureza linguística da nossa comunidade, e.g. difusão da língua portuguesa, promoção da amizade entre as comunidades lusófonas, etc., recomendamos que todos 17 objectivos, abaixo elencados, aprovados na Cimeira das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável sejam também adoptados na agenda da CPLP para o próximo decénio, porquanto os mesmos têm validade para todos os estados membros da comunidade.

Objectivos da Agenda 2030:

1.      Acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares
2.      Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
5. Alcançar a igualdade de género e capacitar/imponderar todas as mulheres e meninas
6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos
8. Promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
9. Construir infra-estruturas robustas, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resistentes e sustentáveis
12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis
13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos
14. Conservar e usar de forma sustentada os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade
16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento.

Projectos de relevância nacional e comunitária constantes do pano de actvidades da Liga Africana

Na Liga Africana os mandatos são trienais, pelo que apenas poderão ser referidos os aspectos fundamentais e relevantes para a comunidade do programa de trabalho do triénio iniciado em 2015 e que decorrerá até 2017.
A vocação da Liga foi sempre, é e será a assistência social às comunidades menos favorecidas da sociedade, o que está em conciliação com os postulados das organizações multilaterais mundiais que estabelecem em posição cimeira a extinção da pobreza e da fome.
A Liga Africana tem em perspectiva organizar cursos de ensino da Língua Portuguesa e Línguas Nacionais, reconhecendo a relevância cultural do domínio tão perfeito quanto possível, em particular, do português pelos cidadãos nacionais e expatriados, que residem de forma permanente, demorada ou transitória em Angola.
A Liga Africana tem concebido um projecto de conversão do paradigma de fonte de energia no meio rural, com o qual pretendemos que em particular as mulheres rurais deixem de depender da recolha quotidiana da lenha das florestas e bosques, para a obtenção de energia nos respectivos lares, exclusivamente de origem vegetal, e com a qual satisfazem por toda a vida e com os grandes inconvenientes associados para a saúde das famílias, as necessidades de preparação dos alimentos, higiene pessoal, etc. Este projecto está igualmente em concordância com as deliberações das principais organizações multilaterais planetárias, que pretendem melhorar a saúde das mulheres, promover o seu empoderamento e garantir uma relação sustentável com o meio ambiente, no exercício das pessoas retirarem da natureza os recursos de natureza diversa para a vida.
A Liga Africana preza bastante a história de Angola e também a das nações com as quais o destino determinou que partilhássemos a mesma língua, e neste quadro realizamos actividades de homenagem e evocativas da vida de personalidades que se notabilizaram na cultura, na política, no ensino, etc. dos países da CPLP. Promove igualmente actividades que fortalecem a amizade entre os povos, enfatizando em particular, a solidariedade de que Angola tenha beneficiado de outros povos em vários processos e momentos da sua existência, aspecto exemplificado com a recente série de conferências proferidas por um destacado diplomata cubano, no quadro da jornada celebrativa do 40º aniversário da proclamação da Independência Nacional.
Dentre os obstáculos principais que se associam à implementação desses projectos, avulta a questão do financiamento, pelo que cumpre-nos recomendar as estruturas competentes da CPLP no sentido de integrarem na agenda do próximo decénio, uma acutilante interacção com organismos internacionais doadores de fundos, e possibilitem o acesso a estes das organizações filiadas na CPLP.
A CPLP mostrar-se-á digna do apreço dos povos e das comunidades lusófonas em todos continentes, na medida em que conseguir actuar de forma efectiva e valorizante nas suas vidas.

Vice-Presidentes - Cristina Pinto e Arlette Jardim ao lado de D. Duarte de Bragança,
laureado com o Prémio MIL de Personalidades, neste Congresso

sábado, 19 de março de 2016

Liga Africana visita Direcção dos Assuntos Jurídicos, Tratados e Contencioso do MIREX

No quadro da sua acção como Observador Consultivo da CPLP, a Liga Africana, numa delegação encabeçada pelo seu Presidente Prof. Doutor Carlos Mariano Manuel, teve um encontro de trabalho profícuo com o Primeiro Secretário da Direcção dos Assuntos Jurídicos, Tratados e Contencioso do MIREX, Dr. Manuel Sebastião da Silva. A este encontro estiveram igualmente presentes a Sra. Dra. Luzitu Peterson, responsável sénior daquela Direcção e, pela Liga Africana, o Secretário-Geral Victor Fortes, a Secretária Tesoureira Judith Sá e o Secretário-Geral Adjunto David Martins.

quinta-feira, 17 de março de 2016

Encontro de cortesia Liga Africana - FESA


Delegação da Liga Africana encabeçada pelo seu Presidente Carlos Mariano Manuel com o Excelentíssimo Director Geral da...
Publicado por Liga Africana em Terça-feira, 15 de Março de 2016

quarta-feira, 9 de março de 2016

Liga Africana realizou Assembleia-Geral para apresentação e Aprovação do Relatório e Contas de 2015

A LIGA AFRICANA realizou a ASSEMBLEIA-GERAL no dia 27-02-2016, tendo sido apresentado e aprovado o Relatório de Actividades e, com algumas recomendações, as CONTAS DO ANO 2015.

O ambiente foi tranquilo e demonstrou-se com transparência o que nos une, o trabalho que se tem desenvolvido a todos os níveis conforme o que prevê os Estatutos da Liga Africana.





















segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Nota de Condolências



Foi com profunda consternação, que a Direcção e Sócios da Liga Africana tomaram conhecimento do passamento físico de Lúcio Rodrigo Leite Barreto de Lara, uma das figuras de referência histórica, como combatente incansável pela independência e político inolvidável na consolidação do Estado Angolano e das suas instituições políticas; em especial aos seus filhos, Paulo Lara, Bruno Lara, Wanda Lara, José Katuya e Michel Mabeko-Talli, à sua nora Maria Cristina de Ataíde Pinto (Vice-Presidente da Liga Africana) e aos demais membros da família enlutada, exprimem as mais sentidas condolências e inclinam-se, com combalido recolhimento e elevada reverência em homenagem à sua memória.


Sede da Liga Africana em Luanda, 29 de Fevereiro de 2016

Carlos Mariano Manuel
Presidente da Direcção

domingo, 8 de novembro de 2015

Oscar Oramas Oliva, primeiro Embaixador de Cuba em Angola - Convidado pela Liga Africana, proferiu uma Conferência nas comemorações do 40° aniversário da independência nacional

Diplomacia preponderante na conquista e preservação da independência

06 Novembro de 2015 | 18h59 - Política

Luanda - A diplomacia jogou um papel preponderante na conquista e preservação da independência de Angola com destaque para a levada a cabo junto da Organização das Nações Unidas, Organização da Unidade Africana e nos Países Não-Alinhados.










Esta afirmação foi feita hoje, sexta-feira, em Luanda, pelo primeiro embaixador de Cuba em Angola, Óscar Oramas, na conferência “Angola 40 anos”, numa iniciativa da Liga Africana, com vista a saudar o 40º aniversário da proclamação da independência nacional, que se assinala a 11 de Novembro.
De acordo com o diplomata cubano, a primeira grande ofensiva diplomática para  o reconhecimento de Angola como um Estado independente foi junto da Organização da Unidade Africana, onde  teve de fazer frente a vários países africanos que não  estavam dispostos a reconhecer  um país liderado pelo MPLA, visto que tinham compromissos com os outros movimentos de libertação como a FNLA e a Unita.
 Na óptica de Óscar Oramas,  “um povo sem história é como uma árvore sem raízes”,  realçando que  Angola teve que enfrentar momentos muito difíceis  ao longo da sua  trajectória, cujas lutas remontam à chegada dos primeiros  portugueses a este território.
Referiu que  na luta pela preservação da independência de Angola, mais de trezentos mil cubanos deram o seu contributo neste país  quer como militares quer como civis, em vários  sectores, com destaque para a educação e saúde.
Para o diplomata,  “ não se pode  exigir a um país que  suplante em poucos anos de independência  500 anos de colonialismo, e Angola tem dado passos significativos no concernente à formação de quadros, reconstrução de infra-estruturas, entre outras “.
Realçou que, passados 13 anos desde que se assinaram os acordos de paz, se avança para a consolidação do Estado angolano, assim como se tem  granjeado um grande  prestígio tanto no campo político como social.
“Muitas mudanças que se tem registado em África se devem às verificadas em Angola,  sendo este país actualmente  um ponto de consultas para  a execução de políticas que conduzam para o desenvolvimento do continente”, frisou Óscar Oramas, que  desempenhou as funções de embaixador de Cuba em Angola de  Dezembro de 1975 a 1977, tendo posteriormente desempenhado várias funções no aparelho governamental da ilha caribenha.
Assistiram à conferência membros do executivo angolano, deputados à Assembleia Nacional, membros do corpo diplomático acreditado em Angola, da sociedade civil e angolanos que  fizeram os seus estudos em Cuba.

Liga Africana realizou Conferência alusiva ao 40º aniversário da independência nacional



Liga Africana enaltece papel de Cuba na luta anti-colonial

06 Novembro de 2015 | 19h39 - Política

Luanda - O presidente da Liga Africana, Carlos Manuel Mariano, enalteceu hoje, sexta-feira, o papel desempenhado pela República de Cuba na luta contra o colonialismo português e na consolidação de Angola como Estado soberano.

O  responsável fez este pronunciamento  quando  proferia  o discurso de boas-vindas  na conferência  “ Angola 40 anos “, numa  iniciativa da Liga Africana  no âmbito das comemorações do 40º aniversário da proclamação da independência que se assinala a 11 de Novembro.
De acordo com Carlos Mariano,  no contexto histórico internacional deve assinalar-se o esforço multiforme realizado pela  República  Socialista de Cuba em  beneficio da extinção do colonialismo  e consolidação do Estado  soberano, tendo como exemplo, formado no seu país, mais de  quatro dezenas de milhares  de profissionais  angolanos civis e não civis.
“ Tão justa era a causa da extinção do colonialismo do nosso solo, que a mesma suscitou a simpatia  e a solidariedade multiforme de vários quadrantes  do concerto das nações  e as acções  delas derivadas não poderiam dissociar-se da ordem internacional existente  na última metade do século passado”,  referiu.
Para Carlos Mariano, esta conferência corresponde a uma justa  homenagem aos fundadores em Lisboa, em 1912, da Liga  Africana, refundada na cidade de Luanda em 1930 com a designação de Liga Nacional Africana e rebatizada em 1996 com a  actual denominação  ( Liga Africana).
 Sublinhou que  na primeira acepção  da organização, os seus promotores representavam a sensibilidade e defendiam direitos de cidadania dos povos  dos países que  hoje constituem os PALOP; na segunda  acepção, pugnavam  pela difusão dos valores  culturais africanos  progressistas, promoção  de artes e ofícios  e difusão  da instrução geral.
Na óptica do presidente da Liga Africana, estas manifestações demonstravam  o sentimento  mais  íntimo  da necessidade de se lutar pela  independência  nacional, que era transmitida de  forma eufemizada e sussurada quanto efectiva e mobilizadora.
 Aproveitou a oportunidade para saudar  o sócio  honorário numero  um da Liga Africana, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, por ter sido, ininterruptamente, desde a  primeira metade da década de 60 do século passado, um  dos combatentes da linha da frente  na epopeia do povo angolano para a  conquista da independência nacional.
 Assistiram à conferência membros do executivo angolano, deputados à Assembleia Nacional, membros do corpo diplomático acreditado em Angola, membros a sociedade civil e angolanos que  fizeram os seus estudos em Cuba