Reunião do corpo directivo

Conforme acordado na reunião da Assembleia Geral, a primeira reunião de trabalho terá lugar na próxima quinta-feira dia 27/01/2011, às 16 horas.
Proponho que seja a seguinte, a Ordem de Trabalhos:

         1. Apresentação do Corpo Directivo
         2. Escolha do Jurista para cumprimento da determinação da
             Assembleia-Geral:
                 -    Alteração aos Estatutos e Regulamento.
         3. Discussão sobre a FACEL
         4. Proposta de Orçamento
         5. Segurança Social
         6. Diversos

O Presidente de Direcção
   António Madaleno

Imagens da Assembleia Geral

Hora H

Eleito novo corpo directivo da Liga Africana

ANGOP
20-01-2011 22:30

Eleição
Eleito novo corpo directivo da Liga Africana

Luanda – A Liga Africana conta desde hoje, quinta-feira, com novo corpo directivo presidido por, António de Oliveira Madaleno, eleito em Assembleia Geral de membros.

O presidente eleito, que vai exercer o cargo por um período de três anos, substitui no cargo João Baptista Viera Lopes, que agora ocupa o cargo de presidente da Mesa da Assembleia-Geral.

Jaime de Sousa Araújo foi eleito primeiro vice-presidente de direcção, enquanto Carlos Alberto Simões e Adelaide Jorge de Carvalho são o segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente.

O cargo de secretário-geral é ocupado por Víctor de Jesus Fortes, enquanto Lopo Bravo Ferreira do Nascimento é o presidente do Conselho Fiscal e Jurisdicional.

Durante a reunião, os membros discutiram e aprovaram o relatório e contas da direcção cessante, bem como o Projecto de Regulamento dos Estatutos da Liga Africana.

Discurso do PR na cerimónia de apresentação de cumprimentos de ano novo pelo corpo diplomático

Luanda, 13 de Janeiro de 2011
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DECANO DO CORPO DIPLOMÁTICO, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES EMBAIXADORES E CHEFES DE MISSÃO, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

É com muita satisfação que recebo aqui, no Palácio Presidencial, os ilustres membros do Corpo Diplomático e respectivos cônjuges para o nosso tradicional encontro no início de cada ano.

Estes encontros proporcionam sempre um agradável convívio e permitem trocar impressões e informações úteis sobre as relações de amizade e de cooperação entre os nossos países.

Desejo a todos um auspicioso ano de 2011 e espero que ele seja pródigo em realizações, tanto no plano profissional como na satisfação dos sonhos e aspirações pessoais de cada um de vós.

No ano que findou ainda tivemos, infelizmente, de nos confrontar com algumas preocupações que decorrem da crise económica e financeira internacional.

Tivemos de nos confrontar também com crises políticas e focos de tensão ou de conflito aberto em várias partes do mundo e com calamidades naturais, que provocaram enormes prejuízos e perdas em vidas humanas.

Apesar disso assistimos a alguns avanços, em resultado dos esforços feitos por diversos países com o objectivo de contribuir para uma atmosfera mais sã no convívio entre as nações e para a melhoria das condições de vida dos respectivos povos.

Em Angola, com a aprovação da Constituição da República, adoptámos um novo sistema de Governo mais adequado ao actual estágio de desenvolvimento político, económico, social e cultural do país, num quadro democrático e de respeito pelos direitos, liberdades e garantias do cidadão.

Neste processo de reconstrução material, institucional e espiritual para o advento de uma nova Angola, mais estável, próspera e feliz, desejamos poder continuar a contar com a cooperação multiforme e mutuamente vantajosa dos nossos parceiros internacionais.

Nesse sentido, é nosso entendimento que o respeito e o reforço das instituições do Estado e da sua autoridade são tão importantes para os países africanos como é a paz e a estabilidade para o seu desenvolvimento económico e social.

Nessa perspectiva, devem ser consideradas prioridades estratégicas a prevenção das crises políticas e militares e a busca, quando elas surjam, de soluções pacíficas negociadas, a fim de se evitar o adiamento do desenvolvimento económico e social e o agravamento das condições de vida das populações.

Congratulamo-nos com os processos de estabilização em curso nalguns países que antes conheceram a guerra, como a Etiópia, Moçambique, Congo-Brazzaville, Angola, entre outros, pois eles representam a esperança de milhões de pessoas num futuro melhor.

Exprimimos, no entanto, a nossa apreensão quando são propostas soluções militares para resolver crises como a da Côte-d'Ivoire, ignorando as normas do Direito interno e internacional e, por vezes, a própria evidência dos factos.

Os factos dizem-nos concretamente o seguinte:

1º - O Presidente da Comissão Eleitoral divulgou os resultados da segunda volta da eleição presidencial quando já não tinha competência para o fazer, uma vez que o prazo para o efeito definido por lei estava ultrapassado e que o processo tinha passado, para o devido tratamento, para o Conselho Constitucional;

2°- O representante das Nações Unidas na Côte-d'Ivoire, numa atitude precipitada, certificou e anunciou esses resultados, quando a resolução pertinente das Nações Unidas refere que a certificação deve incidir sobre os resultados eleitorais validados pelo Conselho Constitucional, que ainda não se havia pronunciado;

3°- Essa declaração do representante das Nações Unidas induziu em erro toda a Comunidade Internacional, porque o Conselho Constitucional não validou os resultados provisórios divulgados pelo Presidente da Comissão Eleitoral, por ter aceite as reclamações e queixas de irregularidades e fraude graves que punham em causa esses resultados;

4°- O Conselho Constitucional é, na verdade, o único órgão com competência legal para validar e publicar os resultados finais das eleições;

5°- Nos termos da lei, o Conselho Constitucional deveria recomendar a realização de novas eleições no prazo de 45 dias, mas assim não procedeu e divulgou resultados que davam vitória a outro candidato.

Apreciados estes factos, é difícil para Angola aceitar que há um Presidente eleito na Côte-d'Ivoire.

Consideramos, no entanto, que há um Presidente Constitucional, que é o actual Presidente da República, o qual se deve manter até à realização de novas eleições, como estabelece a lei eleitoral desse país.

A dificuldade maior agora é que os 45 dias já não são suficientes para criar o clima propício e a actual situação de crise complica ainda mais este quadro.

Somos, portanto, da opinião que qualquer intervenção militar, no caso particular da Côte-d'Ivoire, teria um efeito perverso, com consequências gravosas para além das suas fronteiras.
O Executivo angolano apoia e encoraja o diálogo e a negociação para a saída da crise neste país irmão e acredita que fazendo-se prova de vontade política, realismo e sensatez é possível encontrar-se uma solução que coloque acima de tudo os legítimos interesses de todo o povo da Côte-d'Ivoire.

Aqui a África, através das instituições competentes da União Africana, deve fazer prova da sua maturidade, experiência e habilidade, para resolver os problemas do nosso Continente, mesmo os mais complexos e delicados, não esperando soluções inadequadas impostas do exterior.

SENHORES EMBAIXADORES, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

No mundo actual já não são aceitáveis soluções impostas pela força, pela intimidação ou pelo terror, porque chocam com os valores e princípios universais, que constituem a base da acção dos povos rumo à paz, ao progresso e ao bem-estar.

Todos em conjunto devemos criar uma barreira ao terrorismo, ao narcotráfico, à imigração ilegal e a outros males que atingem as nossas sociedades, como contributo para um mundo mais livre e mais seguro.

Agradeço as amáveis palavras proferidas pelo Senhor Decano do Corpo Diplomático, sobretudo quando teceu elogios ao desempenho da nossa economia e manifestou a simpatia e solidariedade para com o Povo angolano.

Desejo a todos um feliz e próspero 2011!

Convido-vos a fazer um brinde à amizade entre os Povos.

Liga Africana realiza assembleia-geral

Angop
07-01-2011 14:47Reunião
Liga Africana realiza assembleia-geral


Luanda  - A Liga Africana, com em sede em Luanda, realizará a sua Assembleia Geral  a 20 do corrente mês, com objectivo de perspectivar critérios e acções para o desenvolvimento da instituição.


A sua agenda de trabalhos prevê a discussão e aprovação do relatório de contas da direcção de exercícios durante o triénio de 2007 a 2009 e aprovação de alteração dos estatutos da liga africana e seu regulamento.


Durante assembleia-geral far-se-á eleição dos seus órgãos sociais para o novo triénio, de acordo com os estatutos desta associação cívica.


Os trabalhos contarão com a presença dos actuais membros  entre os quais destacam-se figuras como Lopo Fortunato de Nascimento, Fátima Jardim, Mendes de Carvalho e será presidido pelo presidente da mesa da assembleia-geral, Abrahão Cordeiro Benchimol.