Reunião do Corpo Directivo

Convoco os membros da Direcção para uma Reunião Ordinária deste Órgão, para o dia 12 de Abril pelas 16H30 com a seguinte Ordem de Trabalhos:

          1 - Leituras das actas após rectificação
          2 – Continuação das discussões dos trabalhos das reuniões anteriores
          3 – Comunicação de diligências efectuadas pelo Presidente
          4 – Diversos

   O Presidente da Direcção
 António de Oliveira Madaleno

Indicadores ambientais mudam de forma progressiva

08-04-2011 16:49

Fonte: Angop

Luanda - Os vários tipos de indicadores ambientais em Angola, recolhidos e registados em diversos sectores, estão a mudar de forma progressiva e a contribuir na melhoria das questões ambientais, disse hoje, sexta-feira, em Luanda, a ministra do Ambiente, Maria de Fátima Jardim.

"A atenção prestada pelo Executivo no que toca ao combate à pobreza e à redução da mortalidade materno-infantil, fruto do aumento dos investimentos que estão a ser feitos no sector social, estão a contribuir positivamente na mitigação de situações que muitos sectores enfrentavam", disse Fátima Jardim à imprensa, à margem do lançamento do livro intitulado "Banco de Dados de Indicadores Ambientais".

A governante acredita que algumas situações, como a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos angolanos é um exemplo a seguir, visto que se trabalha de forma progressiva para que o bem-estar das pessoas seja sempre uma prioridade.

Apegando-se aos 249 indicadores ambientais recolhidos e registados em 14 sectores, dos 33 existentes em Angola, dentre os quais a saúde, energia, educação, transportes, comunicação, agricultura e pesca, a ministra garantiu trabalhar cada vez mais para que, a partir do fornecimento de informação, se melhore as questões ambientais.

Por isso, considerou que os indicadores ambientais servem para melhor planificar, gerir e diagnosticar o relatório do estado geral do ambiente em Angola e adequa-lo ao seu plano nacional de gestão.

"Os indicadores são verdadeiros instrumentos de informação, por isso, devemos interagir com todos os sectores para a organização do banco de dados", frisou a governante.

Para a ministra, o lançamento do livro intitulado "Banco de Dados de Indicadores Ambientais de Angola" ira fazer com que os relatórios e as perspectivas preconizadas sejam cada vez mais precisas ao nível de informação.

Assim, exortou aos pontos focais dos diversos sectores no sentido de participarem na melhoria do banco de dados de indicadores ambientais de Angola, visto que há necessidade do seu enriquecimento, assim como a introdução de mais detalhes em termos de informação.

"Os técnicos dos vários sectores têm a obrigação de fornecer informação para tornar o banco de dados mais ágil e participar neste importante programa do Governo", pediu a responsável.

Ainda com alguma insuficiência em termos de informação, o Banco de Dados de Indicadores Ambientais, também disponível no web site http://www.minamb.gov.ao, será actualizado de forma constante, isto de acordo com os detalhes que forem fornecidos pelos diversos sectores.

Dr. Luis Gomes Sambo saúda o Dia Mundial da Saúde

OMS adverte para resistência dos germes aos medicamentos

Fonte: Angop
07-04-2011 4:33
Saúde

Luanda – O director Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para África, o angolano Luís Sambo, alertou hoje, em Luanda, à população e às entidades sanitárias para a tendência mundial da crescente resistência dos germes aos medicamentos.

Luís Sambo, que fez este pronunciamento em nota, enviada à Angop, para cuja data se assinala hoje (quinta-feira), referiu que há mais de 70 anos que os antibióticos são usados com resultados positivos, mas devido ao uso prolongado desses medicamentos, os germes visados têm desenvolvido resistência.

Apontou ainda o uso de medicamentos falsos e contrafeitos, os maus hábitos de prescrição e o não cumprimento do tratamento prescrito como outras das razões dos germes resistirem à medicação.

Disse que em África, a vigilância da resistência aos medicamentos está limitada a alguns países, o que resulta em dados incompletos sobre a verdadeira extensão deste problema.

“Apesar das limitadas capacidades laboratoriais para monitorizar essa resistência, os dados disponíveis sugerem que a região africana não foi poupada à tendência mundial da crescente resistência aos medicamentos”, sublinha.

Luís Sambo notificou doenças como a diarreia sanguínea, tuberculose, paludismo e VIH/SIDA, como as que mais resistências apresentam aos medicamentos.

Esclareceu que entre 2008 e 2009, dos 451 isolados dos germes da Shigella responsáveis pela diarreia sanguínea identificados por 18 países na região, 78 porcento eram resistentes ao medicamento primário usado para tratar essa condição e relativamente à tuberculose, foram notificados, por mais de 35 países, desde 2007, mais de 35 mil casos de resistência a vários medicamentos eficazes.

No início dos anos 90, prosseguiu, foi detectada resistência generalizada à cloroquina em África, facto que provocou uma mudança nas políticas de tratamento do paludismo para novas associações medicamentosas, em relação ao VIH/Sida, um recente inquérito realizado em clínicas pré-natais, em vários países da região, estima-se que a resistência de todos medicamentos para essa pandemia é inferior a 5 porcento.

“É provável que esta percentagem aumente, à medida que mais doentes forem tratados com estes medicamentos”, pontualizou.

No entanto, explicou, especialistas têm feito tentativas para vencer a resistência aos medicamentos, através do desenvolvimento de novos fármacos e combinando vários medicamentos no tratamento de germes únicos.

Para esse ano, a OMS escolheu o tema para sua efeméride “Combater a Resistência aos Medicamentos: Sem acção hoje, não há cura amanhã”.

Angola e Namíbia cooperam na saúde

José Van-Dúnem e Richard Kamwi durante a assinatura do memorando
Fonte: Jornal de Angola - Victorino Joaquim- 06 de Abril, 2011
Fotografia: João Gomes

Os ministros da Saúde de Angola, José Van-Dúnem, e da Namíbia, Richard Kamwi, assinaram, ontem, em Luanda um memorando de entendimento para acções coordenadas ao longo fronteira comum. O documento foi assinado, num dos hotéis da capital, na presença dos representantes da Organização Mundial da Saúde em Angola, Rui Gama Vaz, e na Namíbia, Magda Robalo, e elementos das duas delegações.

As duas partes reconhecem, no documento, a importância das acções coordenadas ao longo da fronteira e comprometem-se a aplicar políticas para harmonizar o tratamento de doenças como a poliomielite, malária, tuberculose e VIH/Sida. Richard Kamwi disse à imprensa, no final da sessão, que o acordo se baseia nas excelentes relações bilaterais e que as partes estabeleceram prazos para os técnicos dos dois países trabalharem nas questões de pormenor.

José Van-Dúnem referiu que, do ponto de vista prático, a assinatura do memorando permite avanços no reforço da saúde pública ao longo da fronteira entre os dois países. O ministro angolano anunciou que vai ser elaborado um estudo, envolvendo profissionais de ambos lados da fronteira, para avaliar as estruturas sanitárias existentes e a capacidade de serviços disponíveis. "O que desejamos é fazer uma abordagem que permita reforçar os nossos sistemas de saúde até ao nível dos municípios", salientou.

Pessoas dos dois países cruzam a fronteira para receberem tratamento. Uma fonte do Ministério da Saúde afirmou que os doentes angolanos com tuberculose são os que mais vão à Namíbia e que os namibianos com VIH/Sida são os que chegam em maior número a Angola.

Controlo de medicamentos

A qualidade dos medicamentos para Angola vai ser controlada através de um laboratório namibiano da especialidade, afirmou o ministro da Saúde. José Van-Dúnem explicou, à imprensa, que o Executivo quer manter um maior controlo da qualidade dos medicamentos que circulam nos serviços de saúde em Angola.

"Enquanto não temos o nosso laboratório a funcionar, porque há um esforço tendente à produção interna de medicamentos, como actualmente importamos todos os medicamentos que consumimos no país, é da maior importância esta oferta da Namíbia, em fazer o controlo da qualidade dos nossos medicamentos", explicou.

José Van-Dúnem informou que a Namíbia se ofereceu para ajudar os países da SADC neste domínio, e defendeu que os medicamentos que entram no país devem ser de qualidade.

O Ministro da Saúde felicita comunicação social

Luanda – O ministro da Saúde, José Van-Dúnem, felicitou segunda-feira, 4/4/2011 , em Luanda, os órgãos de comunicação social nacionais, pelo empenho e participação nas diversas campanhas de vacinação que têm sido realizadas em Angola.

José Van-Dúnem congratulou os profissionais da informação no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, durante a cerimónia de cumprimentos de boas vindas do seu homólogo namibiano, Richard Kamwe, que veio a Luanda para em conjunto com as autoridades locais, radiografar o programa sincronizado de imunização contra a poliomielite, em curso nos dois países.

“Felizmente os senhores jornalistas têm participado nas campanhas nacionais de vacinação, publicitando e mobilizando a sociedade para a importância da imunização das crianças, para, em definitivo, se erradicar a poliomielite do nosso país e por isso os saúdo”, disse.

De acordo com o ministro, esta responsabilidade e bidireccional, uma vez que de uma parte está o governo e os seus parceiros, que têm de garantir as condições técnicas para que as crianças sejam vacinadas, e do outro lado estão os encarregados e os pais que devem saber que, só todos juntos, será possível erradicar a doença do nosso país.

Criado município de Belas em Luanda

31-03-2011 16:47

Parlamento
Criado município de Belas em Luanda
Angop
Ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa,
apresenta constituição do Municipio de Belas

Luanda - A Assembleia Nacional aprovou hoje, quinta-feira, por unanimidade, a Proposta de Lei sobre a Criação do Município de Belas, em Luanda, para responder ao actual crescimento urbano e populacional da capital.




Os deputados aprovaram a criação desta nova municipalidade durante a 19ª sessão plenária ordinária, que decorreu sob presidência do líder parlamentar, António Paulo Kassoma.
O surgimento do município de Belas deve-se, igualmente, à importância política, económica, social e administrativa da Cidade do Kilamba, que é a sede do município, ao qual o Executivo achou premente aplicar uma gestão moderna, diferente da actual, para que se tenha uma política de desenvolvimento, planos e programas voltados à administração e manutenção sustentável do empreendimento. Na ocasião, o ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, informou que na cidade do Kilamba existem já infra-estruturas urbanas “bastantes avançadas” e prevê albergar 26 mil habitações e 158 mil habitantes. Detalhou que no mesmo município está também incluído o Estádio 11 de Novembro, o Campus Universitário, Urbanização Talatona e a Ilha do Mussulo. Adjacente ao estádio, informou, está a ser projectada a construção de uma cidade denominada “Aldaça”. Bornito de Sousa acautelou a questão relacionada com o orçamento do novo município, levantado pelos deputados da Unita, referindo que durante as discussões do OGE deste ano o município de Belas foi definido como uma das unidades administrativas que ficaria a coberto de uma verba, dentro das rubricas do Ministério da Administração do Território.

A cidade do Kilamba está a ser doptada de infra-estruturas para serviços municipais que o projectam para ser o embrião de ensaio da criação de autarquias a nível do país, uma vez que estão projectadas nela a futura Câmara Municipal, o Tribunal Municipal e outros serviços municipais.

Durante a 19ª sessão plenária, que encerrou os seus trabalhos às 16h00, os deputados aprovaram, na especialidade, a proposta de Lei de Alteração ao Código de Imposto Predial Urbano e ao Código do Imposto Industrial, com 178 votos à favor, nenhum contra e 15 abstenções.

A proposta de Lei de Alteração ao Código do Imposto sobre Sucessões e Doações e Sisa e ao Regulamento de Imposto do Selo e a Tabela Geral de Impostos de Selo recebeu igualmente aval positivo dos deputados, com 177 votos à favor, 10 contra e seis abstenções.

O plenário aprovou ainda, na generalidade, um pacote legal ligado ao sector das telecomunicações integrado pelas proposta de leis Quadro das Comunicações Electrónicas e dos Serviços da Sociedade de Informação, de Protecção de Dados Pessoais, bem como de Combate à Criminalidade no Domínio da Tecnologias de Informação e Telecomunicações e dos Serviços da Sociedade de Informação.

O primeiro diploma mereceu 143 votos à favor, três contra e 15 abstenções, o segundo 145 votos à favor, 18 contra e quatro abstenções, enquanto o terceiro passou com 147 votos à favor, 14 contra e quatro abstenções.

Do mesmo modo, os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projecto de Resolução que aprova para ratificação a Autorização para o Executivo Angolano votar a Emenda aos Estatutos do Fundo Monetário Internacional, para o Aumento de Quotas dos Países emergentes.

Actor Hoji Fortuna brilha no mundo

Actor Hoji Fortuna brilha no mundo  

Actor angolano conseguiu o prémio pela sua extraordinária participação no filme

O actor angolano Hoji Fortuna foi ontem distinguido como o Melhor Actor Secundário (Best Actor in Supporting Role) nos prémios da Academia Africana de Cinema (AMAA), a versão africana dos Óscares de Hollywood.

O actor angolano, presentemente a residir em Nova Iorque, sagrou-se vencedor do prémio pela sua extraordinária prestação em "Viva Riva!", um filme do realizador congolês Djo Munga, em exibição nos cinemas de todo o mundo, a partir de Maio.

É a primeira vez que um actor angolano é nomeado para aqueles prestigiados prémios, que este ano foram entregues pela sétima vez.

Hoji Fortuna começou a carreira artística em Portugal com a participação no reality show "O Bar da TV" do qual foi vencedor, tendo então sido o primeiro angolano a ganhar um concurso de popularidade televisiva naquele país e a encetar com essa vitória uma trajectória que tem enchido de orgulho todos os angolanos e transportado o nome de Angola para o topo da hierarquia artística internacional.

O actor confessou ao Jornal de Angola ter sido "uma surpresa a nomeação para aqueles prémios e uma surpresa ainda maior ter vencido. É certamente uma honra para mim, poder ostentar o galardão de melhor actor africano e colocar o nome de Angola nos registos cinematográficos africanos".

A cerimónia de entrega dos prémios teve lugar em Bayelsa, Nigeria, no dia 27 de Março, e Hoji Fortuna confessa ter pena de não ter podido atender à cerimónia.

"Agradeço à Academia Africana de Cinema a confiança e reconhecimento que depositou no meu trabalho ao atribuir-me este prémio, a todos os fãs que têm acompanhado e suportado o desafiador trajecto que tem sido a minha carreira, à minha família pela confiança e apoio incondicionais, aos meus pais que já não convivem com os vivos, mas que tenho a certeza têm sido os guardiões da jornada que tenho estado a trilhar, ao director Djo Munga pela oportunidade de expressar a minha vocação e a todos os amigos que de várias maneiras têm alimentado a minha determinação nesse trajecto", afirma o actor. Questionado sobre se estaria em Angola em breve para celebrar o prémio e partilhar esse momento único com os compatriotas angolanos, o actor afirma que é uma possibilidade: "Gostaria, sem dúvida, de estar em Angola em breve e celebrar esse prémio, mas tal dependerá das condições logísticas existentes e da existência ou não de compromissos laborais.

Sem dúvida que estou aberto à ideia e seria uma honra partilhar esse prémio com todos os angolanos." Estamos todos a torcer para que a carreira desse actor angolano que tem o nome de uma personagem revolucionária da nossa história (Hoji Ya Henda), continue a surpreender-nos com os resultados de excelência que nos têm orgulhado.

Fonte: Jornal de Angola

          Cultura
          Fotografia:DR

Ordem de Trabalho para a reunião do dia 29.03.2011

São convocados os membros da Direcção para uma reunião a ter lugar na sede de Liga Africana, no dia 29/03/2011 às 16:30h, com a seguinte Ordem de Trabalho:

     1 - Leitura das Actas das reuniões anteriores.
     2 - Leitura do expediente e pronunciamento sobre o mesmo.
     3 - Continuação dos trabalhos agendados na reunião anterior
     4 - Diversos


O Secretário Geral

    Victor Fortes

Álvaro Sobrinho dá cartas em Londres

Álvaro Sobrinho, Presidente da Comissão Executiva do Banco Espírito Santo Angola (BESA), foi eleito presidente do “Planet Earth Institute” (PEI) em Londres pelos responsáveis do Instituto, do qual fazem parte a UNESCO, a Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e um conjunto de universidades líderes no Reino Unido, como é o caso da Universidade de Newcastle. O Planet Earth Institute é uma organização da Comunidade Internacional líder no Desenvolvimento Cientifico e no processo internacional do Desenvolvimento Sustentável. Nascido em Luanda e formado em Matemática, Álvaro Sobrinho está ligado ao grupo que detém o Banco Espírito Santo há 19 anos. Enquanto dirigente do banco angolano, o novo Presidente do Conselho do “Planet Earth Institute” vai exportar a sua visão e promover o debate em torno do Desenvolvimento Sustentável do Planeta. E, evidentemente, levar a imagem de Angola.

Por esse facto, a Liga Africana felicita-o !!

Homenagem a Ruy Duarte de Carvalho.

Homenagem a Ruy Duarte de Carvalho.
 

O intelectual angolano Ruy Duarte deCarvalho, falecido em Agosto de 2010, foi homenageado no dia 23 de Março de 2011 na terra de seu nascimento, Santarém.

A homenagem foi prestada por familiares e admiradores da obra do homem de cultura angolano e teve o patrocínio do Centro Cultural Regional de Santarém, o Cineclube e oTeatro de Santarém.

O filme de ficção Nelisita, de Ruy Duarte, consta do programa. O filme, uma longa-metragem realizada nos anos de 1980, foi apresentado em festivais em África e na Europa e várias vezes premiado.

Depois da exibição do filme, houve um debate que foi orientado pelo professor deAntropologia da Imagem, João Carmo, e pelo sobrinho do homenageado, Jaime Araújo, que é conhecedor da obra e actual tradutor dos livros de Ruy Duarte, para futuras edições na Inglaterra.

Antes da exibição do filme teve lugar uma conversa aberta sobre a vida e a obra do autor de “Vou Lá Visitar Pastores”, que foi um dos pioneiros da cinematografia angolana.

Do programa constou ainda uma exposição documental e biográfica do autor, que se prolonga até Abril, incluindo análise antropológica da sua cinematografia, no âmbito da disciplina de antropologia da imagem.

HOMENAGEM em ANGOLA



Escola Rui Duarte de Carvalho é inaugurada no Namibe

População do Bairro dos Eucaliptos tem novas salas de aula para o primeiro ciclo JOÃO UPALE Namibe  uma escola do primeiro ciclo do ensino secundário comdoze salas e com capacidade para 1.260 alunos, distribuídos em três turnos, foi inaugurada sexta-feira na cidade do Namibe.

Lcalizada no Bairro dos Eucaliptos, junto à nova esquadra policial da comuna do Forte Santa Rita e doCentro de Saúde, a instituição de ensino chama-se “Escola Rui Duarte deCarvalho”, em homenagem àquele que foi a figura catedrática e emblemática do mosaico cultural da terra dos mucubais. A nova escola, erguida no âmbito do Programa de Investimentos Públicos (PIP) do governo provincial doNamibe, foi  construída em 190 dias.

No acto de inauguração, a alegria era patente no rosto das crianças que assistiramà abertura de um dos maiores estabelecimentos de ensino da província e o primeiro do género no bairro dos Eucaliptos.

Regozijadas, as crianças garantiramtudo fazer para a conservação do imóvel, como sublinhou o pequeno

Manuel Kamaty Kaluilui, de sete anos, aluno da terceira classe, emrepresentação dos colegas. “Manifestamos a nossa grande alegria ao ver inaugurada amaior escola do nosso bairro, que vai permitir tambéma inserção de outras crianças dentro do sistema de ensino. Estamos cientes quanto à conservação e preservação da escola”, afirmou durante a leitura da declaração de agradecimento. Odirector provincial da Educação, Ciência eTecnologia, Pacheco Francisco, realçou o orgulho da comunidade dos Eucaliptos, pelo facto dematricularemeste ano 148 alunos da iniciação, 116 da primeira classe, 70 do módulo dois –  aceleração escolar – e 60 da quinta classe, totalizando 394 alunos.

“Acapacidade total desta escola é de 1.260 alunos divididos em três turnos”, assegurou. Vigilância redobrada Pacheco Francisco lembrou que oMinistério da Educação realiza, em todo país, o processo de reforma educativa, cuja fase de experimentação teve inícioem2004. O responsável da Educação afirmou

que o governo da província, preocupado como aumento do nível académico dos cidadãos, colocou o precioso bem, que é a escola, comas condições para proporcionar um melhor estudo e assimilação.

“Procurámos corresponder ao vosso gosto pelo saber com este bemprecioso, que testemunharam, e que requer o esforço de todos para a sua preservação”, disse. Deixou umrecado aos alunos no sentido de redobrarem a sua responsabilidade para cuidarem da escola, tendo a coragemde denunciar à direcção da escola os “colegas vândalos” que querem fazer da escola um espaço de confusão ao invés de estudo.

Com a inauguração desta instituição, eleva-se para 117 o número de escolas existentes na província do Namibe, o que significa que “o Executivo está a resolver o problema da população estudantil,” afirmou o director Pacheco Francisco, que desejou muitos sucessos aos alunos e professores. A governadora da província, Cândida Celeste da Silva, depois do corte da fita, frisou que o momento era especial, de alegria porque estão de parabéns a direcção provincial da Educação, a administração

 municipal do Namibe e todos os pais dessa área, que há bomtempo esperavamter esta estrutura em condições para poder colocar os filhos a estudar. “Acabámos de inaugurar uma infra-estrutura combastante qualidade, contámos com a participação dos empreiteiros, que não pouparam esforços para construir e embelezar a estrutura física”, afirmou a governadora provincial. Educação exemplar Agovernante ficou muito emocionada com o pequeno Kaluilui, que soube ler a mensagem em nome da comunidade estudantil do Bairro dos Eucaliptos. “Acabámos de ouvir a mensagem da criança de sete anos, da terceira classe. Ela  apresentou-nos muito bem a mensagem, soube ler muito bem.Tivemos a oportunidade de ver o quanto é importante a dedicação de umprofessor, o carinho e o acompanhamento dos pais, porque afinal não é só ensinar, é preciso dedicar-se à criança para que crie amizade e carinho ao professor e assim facilmente ela aprender”.

Homenagem merecida.

O antropólogo IldebertoGaspar Madeira, que testemunhou a inauguração da escola primária e secundária

do primeiro ciclo “Rui Duarte de Carvalho”, reconheceu que esta é uma homenagemmerecida, como todas as outras que já foram feitas àquele intelectual angolano. Lembrou que Rui Duarte foi homemde uma grande dimensão intelectual e humana, e pelo facto de ser o patrono desta escola, comtantas crianças que começam

a entrar na sociedade através do ensino, sugeriu que “era bom que houvesse uma interacção muito grande entre o ensino que vão proporcionar a estas crianças e os conhecimentos que Rui Duarte de Carvalho foi adquirindo e transmitindo em todas as suas obras”. “É neste ponto que esta situação se reveste da maior importância.

O Rui é homem do Namibe, das verdades e dos conhecimentos profundos, não só no domínio das ciências humanas como também na poesia, ficção, cinema, pintura e mais”, elogiou.GasparMadeira, que representou na cerimónia os demais amigos de Rui Duarte de Carvalho, revelou que nas conversas mantidas com o homenageado, enquanto amigo pessoal, entendeu as preocupações e o amor do poeta emrelação a Angola e em especial à província do Namibe. Na sua óptica, os académicos devemfazer o possível para que o seu nome seja gravado na memória de todas as crianças.

Veja a biografia e obra de Ruy Duarte de Carvalho em:

http://betogomes.sites.uol.com.br/RuyDuartedeCarvalho.htm

http://www.fama.com.pt/ruy-de-carvalho-biografia/

Fazemos Acontecer: Os Primeiros Passos da Rainha Njinga

Fazemos Acontecer: Os Primeiros Passos da Rainha Njinga

Angola pede ajuda para vítimas das cheias

Jornal de Angola - 08 de Março, 2011

                                                       Fotografia: Elautério Silipuleni
O país inteiro tem sofrido fortemente de catástrofes naturais relacionadas com os impactos das alterações climáticas.

O Ministério do Ambiente pediu ontem, em Luanda, que sejam mobilizados com urgência apoios internacionais para acudir às necessidades das populações afectadas pelas chuvas nas províncias do Namibe, Benguela e Cunene.

Os apoios enquadram-se nos programas de adaptação e mitigação das alterações climáticas.

O apelo do Ministério do Ambiente é dirigido à comunidade internacional, Nações Unidas, Instituto Internacional do Planeta Terra e Organizações Não-Governamentais estrangeiras.

O país tem sofrido fortemente de catástrofes naturais relacionadas com os impactos das alterações climáticas, não obstante fazer parte dos que menos emitem gases com efeito estufa, que têm como consequências as alterações climáticas, segundo o Ministério do Ambiente, em nota de imprensa divulgada ontem, em Luanda.

As fortes enxurradas que se abatem ultimamente em algumas províncias do país têm afectado as populações do interior e sul de Angola. Estas fortes chuvas devem ser vistas como resultado das alterações climáticas, segundo o Ministério do Ambiente. Este facto, segundo o comunicado, tem levado a um engajamento sem precedentes do Executivo face às prioridades originadas pelos impactos destes fenómenos. O Ministério reconhece que a solidariedade às populações afectadas tem sido desencadeada em vários quadrantes da sociedade, entre académicos, sociedade civil e público em geral, mobilizando os meios de assistência possíveis.

Este é o Ano Internacional das Florestas e a nível nacional o Ministério do Ambiente instituiu como Ano Nacional da Educação Ambiental e Cidadania. Por isso, o Ministério do Ambiente apelou aos governos provinciais a darem prioridade, nas suas agendas, a programas e acções que visem mitigar os efeitos das alterações climáticas.

O Ministério sugere, por isso, campanhas de arborização, programas de educação e sensibilização ambiental das populações, programas de gestão sustentada de terras e resíduos, com vista a evitar-se construções em locais inapropriados como encostas, leitos de rios secos, zonas de dunas, entre outras, bem como a utilização de material local para ajudar à contenção das ravinas em áreas de risco.

A Sociedade deve apoiar as famílias afectadas

A sociedade nacional deve mobilizar-se para acudir, com bens diversos, as famílias afectadas pelas chuvas que se fazem sentir no interior das províncias do Namibe e do Cunene. O apelo foi feito pelo presidente da Rede Ambiental Mayombe, Januário Augusto, ontem, em Luanda.

"Estamos preocupados com o que aconteceu nas localidades de Bibala (Namibe) e Ombanja (Cunene) e as informações prestadas pelos nossos representantes nessas regiões revelaram que existem famílias ao relento a passar sérias dificuldades, visto que perderam os seus haveres em consequência das chuvas", referiu Augusto Januário.

Os populares mais afectados pela chuva precisam de roupa usada, incluindo cobertores, utensílios domésticos, alimentação, produtos de higiene pessoal, água potável, entre outros, segundo Januário Augusto.

O ambientalista considerou "preocupante" a situação ambiental nos municípios de Bibala (Namibe) e Ombanja (Cunene), onde as chuvas causaram a destruição dos habitats de algumas espécies animais, como aves e répteis.

No quadro das alterações climáticas, que podem estar na base das constantes e fortes quedas pluviais, uma equipa de técnicos do Ministério do Ambiente e da Rede Ambiental Mayombe segue, no decorrer desta semana, para as referidas regiões para constatar o estado de degradação das zonas sinistradas.

Especialistas do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros realizam já um trabalho aturado nessas regiões, com vista a acudir os populares afectados. O ministro do Urbanismo e Construção, Fernando Fonseca, terminou no domingo uma visita de trabalho à província do Namibe.

Depois de ter constatado os prejuízos em várias localidades do país, aconselhou a população no sentido de abandonar as áreas de risco para se evitarem mortes e destruição dos seus bens. Fernando Fonseca disse na ocasião haver necessidade de se fazerem trabalhos de reconversão e requalificação dos leitos dos rios na região e estudar-se a situação da regularização das margens.

Apelou também para a necessidade de se construírem pontes e estradas dimensionadas, no sentido de resistirem a determinadas cargas pluviais. Referiu ainda que há necessidade de se prestar maior atenção aos trabalhos nos diques de retenção em algumas barragens, bem como elaborarem-se planos de contenção das águas.

GPL - Cria unidade para projectos contra pobreza

LUANDA - Criada unidade para projectos contra a pobreza.

O Governo Provincial de Luanda criou a UnidadeTécnica Provincial de Luta Contra a Pobreza para gerir e acompanhar programas municipais, organizar planos de execução e capacitação com parceiros sociais.

Criada por despacho do governador José Maria dos Santos, a unidade técnica é coordenada pelo vice-governador para o Sector Económico e Produtivo, Miguel Ventura Catraio. Integram ainda a unidade técnica a vice-governadora para o Sector Político e Social, como coordenadora adjunta, o vice-governador para os Serviços e Infra-estruturas, directores provinciais, presidentes daUnião Nacional dos Camponeses de Angola (UNACA) e da Associação dos Industriais deAngola (AIA).

O governo provincial sublinha que houve necessidade de criação desta unidade, destacando a importância do programa Municipal Integrado de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza.

Segundo o documento, a unidade técnica é subdividida em cinco subunidades técnicas, de capacitação institucional, de produção agro-pecuária, segurança alimentar e comercialização rural, de saúde pública, nutrição, água, energia e saneamento básico, de habitação social e aldeamentos rurais e a de unidade de gestão financeira.

Parabéns, Cardeal Dom Alexandre do Nascimento !

Parabéns Cardeal Dom Alexandre do Nascimento 

O Cardeal Dom Alexandre do Nascimento, arcebispo emérito de Luanda, celebrou, no passado dia 1 de Março, 86 anos, todos eles vividos na igreja Católica. Nasceu em 1925 em Malange, a terra da Palanca Negra Gigante. Foi ordenado sacerdote a 20 de Dezembro de 1952, em Roma, e consagrado bispo a 31 de Agosto de 1975. A 3 de Fevereiro de 1977 foi nomeado arcebispo. Ascendeu ao cardinalato em 2 de Fevereiro de 1983, tornando-se assim no primeiro Cardeal de Angola. Alexandre do Nascimento ostenta uma trajectória marcada por factos que o tornam hoje um “homem ao serviço da fé”. Estudou Filosofia e Teologia na Universidade Gregoriana, uma das melhores instituições do Ensino Superior de Roma, e em 1961 foi forçado a exilar-se em Portugal, onde teve a oportunidade de discutir e defender os interesses de Angola. A Liga Africana deseja ao Cardeal Dom Alexandre do Nascimento longos e felizes anos de vida.

O.T. reunião dia 22.02.11

Hora de inicio: 16:30

1 - Leitura da Acta da reunião anterior.
2 - Leitura do expediente e pronunciamento sobre o mesmo.
3 - Deliberações sobre Organogramas e documentos anexos.
4 - Operações de Tesouraria.
5 - Pronunciamento dos líderes dos pelouros sobre programas gizados.
6 - Segurança Social.
7 - Diversos


Liga Africana em Luanda, aos 18.02.2011


O Presidente
António de Oliveira Madaleno

Ordem de Trabalho para a reunião de 08.02.2011

Hora: 16 horas

1 -Leitura das actas da Assembleia Geral e da reunião anterior.
2 - Apresentação dos Organogramas e outros documentos (Secretário-Geral)
3 - Apresentação das Operações de Tesouraria (Secretária-Tesoureira)
4 - Leitura da acta da reunião da Comissão relacionada com a Facel (Secretário-Geral)
5 - Leitura do expediente e auscultação sobre o mesmo - Secretário Geral Adjunto
6 - Apresentação e apreciação do Programa de acção para o ano 2011
7 - Pronunciamento dos lideres dos pelouros sobre os programas gizados
8 - Diversos
      a) Obras Literárias
      b)
      c)


Nota: A reunião será secretariada por um vogal a ser nomeado antes de iniciar a sessão.

O Secretário-Geral

Reunião do corpo directivo

Conforme acordado na reunião da Assembleia Geral, a primeira reunião de trabalho terá lugar na próxima quinta-feira dia 27/01/2011, às 16 horas.
Proponho que seja a seguinte, a Ordem de Trabalhos:

         1. Apresentação do Corpo Directivo
         2. Escolha do Jurista para cumprimento da determinação da
             Assembleia-Geral:
                 -    Alteração aos Estatutos e Regulamento.
         3. Discussão sobre a FACEL
         4. Proposta de Orçamento
         5. Segurança Social
         6. Diversos

O Presidente de Direcção
   António Madaleno

Imagens da Assembleia Geral

Hora H

Eleito novo corpo directivo da Liga Africana

ANGOP
20-01-2011 22:30

Eleição
Eleito novo corpo directivo da Liga Africana

Luanda – A Liga Africana conta desde hoje, quinta-feira, com novo corpo directivo presidido por, António de Oliveira Madaleno, eleito em Assembleia Geral de membros.

O presidente eleito, que vai exercer o cargo por um período de três anos, substitui no cargo João Baptista Viera Lopes, que agora ocupa o cargo de presidente da Mesa da Assembleia-Geral.

Jaime de Sousa Araújo foi eleito primeiro vice-presidente de direcção, enquanto Carlos Alberto Simões e Adelaide Jorge de Carvalho são o segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente.

O cargo de secretário-geral é ocupado por Víctor de Jesus Fortes, enquanto Lopo Bravo Ferreira do Nascimento é o presidente do Conselho Fiscal e Jurisdicional.

Durante a reunião, os membros discutiram e aprovaram o relatório e contas da direcção cessante, bem como o Projecto de Regulamento dos Estatutos da Liga Africana.

Discurso do PR na cerimónia de apresentação de cumprimentos de ano novo pelo corpo diplomático

Luanda, 13 de Janeiro de 2011
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DECANO DO CORPO DIPLOMÁTICO, EXCELENTÍSSIMOS SENHORES EMBAIXADORES E CHEFES DE MISSÃO, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

É com muita satisfação que recebo aqui, no Palácio Presidencial, os ilustres membros do Corpo Diplomático e respectivos cônjuges para o nosso tradicional encontro no início de cada ano.

Estes encontros proporcionam sempre um agradável convívio e permitem trocar impressões e informações úteis sobre as relações de amizade e de cooperação entre os nossos países.

Desejo a todos um auspicioso ano de 2011 e espero que ele seja pródigo em realizações, tanto no plano profissional como na satisfação dos sonhos e aspirações pessoais de cada um de vós.

No ano que findou ainda tivemos, infelizmente, de nos confrontar com algumas preocupações que decorrem da crise económica e financeira internacional.

Tivemos de nos confrontar também com crises políticas e focos de tensão ou de conflito aberto em várias partes do mundo e com calamidades naturais, que provocaram enormes prejuízos e perdas em vidas humanas.

Apesar disso assistimos a alguns avanços, em resultado dos esforços feitos por diversos países com o objectivo de contribuir para uma atmosfera mais sã no convívio entre as nações e para a melhoria das condições de vida dos respectivos povos.

Em Angola, com a aprovação da Constituição da República, adoptámos um novo sistema de Governo mais adequado ao actual estágio de desenvolvimento político, económico, social e cultural do país, num quadro democrático e de respeito pelos direitos, liberdades e garantias do cidadão.

Neste processo de reconstrução material, institucional e espiritual para o advento de uma nova Angola, mais estável, próspera e feliz, desejamos poder continuar a contar com a cooperação multiforme e mutuamente vantajosa dos nossos parceiros internacionais.

Nesse sentido, é nosso entendimento que o respeito e o reforço das instituições do Estado e da sua autoridade são tão importantes para os países africanos como é a paz e a estabilidade para o seu desenvolvimento económico e social.

Nessa perspectiva, devem ser consideradas prioridades estratégicas a prevenção das crises políticas e militares e a busca, quando elas surjam, de soluções pacíficas negociadas, a fim de se evitar o adiamento do desenvolvimento económico e social e o agravamento das condições de vida das populações.

Congratulamo-nos com os processos de estabilização em curso nalguns países que antes conheceram a guerra, como a Etiópia, Moçambique, Congo-Brazzaville, Angola, entre outros, pois eles representam a esperança de milhões de pessoas num futuro melhor.

Exprimimos, no entanto, a nossa apreensão quando são propostas soluções militares para resolver crises como a da Côte-d'Ivoire, ignorando as normas do Direito interno e internacional e, por vezes, a própria evidência dos factos.

Os factos dizem-nos concretamente o seguinte:

1º - O Presidente da Comissão Eleitoral divulgou os resultados da segunda volta da eleição presidencial quando já não tinha competência para o fazer, uma vez que o prazo para o efeito definido por lei estava ultrapassado e que o processo tinha passado, para o devido tratamento, para o Conselho Constitucional;

2°- O representante das Nações Unidas na Côte-d'Ivoire, numa atitude precipitada, certificou e anunciou esses resultados, quando a resolução pertinente das Nações Unidas refere que a certificação deve incidir sobre os resultados eleitorais validados pelo Conselho Constitucional, que ainda não se havia pronunciado;

3°- Essa declaração do representante das Nações Unidas induziu em erro toda a Comunidade Internacional, porque o Conselho Constitucional não validou os resultados provisórios divulgados pelo Presidente da Comissão Eleitoral, por ter aceite as reclamações e queixas de irregularidades e fraude graves que punham em causa esses resultados;

4°- O Conselho Constitucional é, na verdade, o único órgão com competência legal para validar e publicar os resultados finais das eleições;

5°- Nos termos da lei, o Conselho Constitucional deveria recomendar a realização de novas eleições no prazo de 45 dias, mas assim não procedeu e divulgou resultados que davam vitória a outro candidato.

Apreciados estes factos, é difícil para Angola aceitar que há um Presidente eleito na Côte-d'Ivoire.

Consideramos, no entanto, que há um Presidente Constitucional, que é o actual Presidente da República, o qual se deve manter até à realização de novas eleições, como estabelece a lei eleitoral desse país.

A dificuldade maior agora é que os 45 dias já não são suficientes para criar o clima propício e a actual situação de crise complica ainda mais este quadro.

Somos, portanto, da opinião que qualquer intervenção militar, no caso particular da Côte-d'Ivoire, teria um efeito perverso, com consequências gravosas para além das suas fronteiras.
O Executivo angolano apoia e encoraja o diálogo e a negociação para a saída da crise neste país irmão e acredita que fazendo-se prova de vontade política, realismo e sensatez é possível encontrar-se uma solução que coloque acima de tudo os legítimos interesses de todo o povo da Côte-d'Ivoire.

Aqui a África, através das instituições competentes da União Africana, deve fazer prova da sua maturidade, experiência e habilidade, para resolver os problemas do nosso Continente, mesmo os mais complexos e delicados, não esperando soluções inadequadas impostas do exterior.

SENHORES EMBAIXADORES, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

No mundo actual já não são aceitáveis soluções impostas pela força, pela intimidação ou pelo terror, porque chocam com os valores e princípios universais, que constituem a base da acção dos povos rumo à paz, ao progresso e ao bem-estar.

Todos em conjunto devemos criar uma barreira ao terrorismo, ao narcotráfico, à imigração ilegal e a outros males que atingem as nossas sociedades, como contributo para um mundo mais livre e mais seguro.

Agradeço as amáveis palavras proferidas pelo Senhor Decano do Corpo Diplomático, sobretudo quando teceu elogios ao desempenho da nossa economia e manifestou a simpatia e solidariedade para com o Povo angolano.

Desejo a todos um feliz e próspero 2011!

Convido-vos a fazer um brinde à amizade entre os Povos.